A deputada federal Carla Dickson (PROS-RN) apresentou o projeto de Lei N/3760/21, que institui o “ABRIL AZUL”, com isso o mês de abril será um período de conscientização e incentivo da população ao acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes.
De acordo com o texto, a União, os estados e os municípios deverão realizar campanhas anualmente durante o mês de abril, palestras e cursos para capacitação de famílias que queriam se tornar famílias acolhedoras. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e/ou o Ministério da Cidadania ficarão responsáveis pela elaboração da identidade visual e divulgação das campanhas.
“Em que pese a importância dos abrigos, a mudança para o modelo do serviço de família acolhedora é imprescindível e deve ser ampliado. É necessários mais divulgação e esclarecimentos para que as crianças e adolescentes possam aguardar em ambiente familiar a adoção, tendo assim maiores condições de um crescimento digno e que propicie condições mais favoráveis ao seu bem-estar”, ressalta a deputada.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, há no país 31.533 crianças e adolescentes em acolhimento, dos quais 9.115 com idade entre zero e seis anos. Desse total, 29.998 (95,1%) estão abrigadas em 2.801 unidades de atendimento institucional, enquanto 1.535 (4,9%) estão em 1.467 famílias acolhedoras.
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