sexta-feira, 29 de maio de 2020

Jean Paul e Zenaide Maia assinam representação contra protocolo do uso da hidroxicloroquina

A Bancada do PT no Senado pede a suspensão do novo protocolo de tratamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, que recomendou o uso de hidroxicloroquina nas fases iniciais da doença na quarta-feira (20).


Na representação ao Tribunal de Contas da União, eles afirmam que governo não respeitou os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que são documentos oficiais do SUS que discriminam os critérios para o diagnóstico de uma doença; o tratamento preconizado, bem como os medicamentos; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS. “ O PCDT apresentado pelo Ministério da Saúde, não respeitou nenhuma das exigências legal, ou, se o fez não publicizou nenhumas das etapas, ou mesmo demonstrou a participação do CONITEC no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para a COVID – 19”, afirmam.


Os protocolos dos PCDT são feitos com base em evidências científicas, explicitando os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para a formulação das recomendações sobre intervenções em saúde. Também é feita uma consulta pública no prazo de 20 dias, antes de sua deliberação final e publicação pelo Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC.


Os senadores afirmam que não houve nenhuma participação do CONITEC e da sociedade e pedem a suspensão imediata do protocolo apresentado pelo Ministério da Saúde. “Não obstante, pelo mesmo embasamento e justificação, se requer, seja CAUTELARMENTE suspenso o Protocolo aqui combatido, ante a explícita falta de fundamentação científica e de comprovação documental de respeito ao procedimento e parâmetros estabelecidos na Lei nº 8.080/90; ou, a sua suspensão cautelar, até que seja apresentada pelo Ministério da Saúde prova que tais procedimentos foram seguidos”, defendem.


Eles também reforçam que, até o presente momento, não houve nenhuma comprovação científica de eficácia do medicamento. Na Suécia e na França, o uso da cloroquina foi suspenso pelos graves efeitos colaterais. Um estudo britânico chegou inclusive a classificar o uso da cloroquina como prejudicial à saúde.


O documento foi assinado pelos senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Paulo Paim, Rogério Carvalho, Jaques Wagner, Humberto Costa e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).


Blog do Queiroz News

CPI da Arena das Dunas é instalada na AL



A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI.

“A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria.

Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a Assembleia Legislativa e para o Rio Grande do Norte. “Há quase 20 anos a Assembleia Legislativa não instalava uma CPI e essa vem buscar as respostas que o povo potiguar tanto anseia sobre tudo que envolve a Arena das Dunas. Há fatos que precisam ser investigados e esse é o principal objetivo desta CPI”, justificou Coronel Azevedo.

A deputada Isolda Dantas destacou a seriedade dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão. “Nós da Assembleia Legislativa temos a obrigação e a prerrogativa de apresentar à sociedade o que aconteceu em relação a Arena das Dunas”, frisou.

Em sua fala o deputado Allyson Bezerra ressaltou as prerrogativas e ritos que respaldam a CPI e que serão seguidas pela Comissão. “Esses instrumentos nos dão a oportunidade de investigar o consórcio da Arena das Dunas, com muita transparência e isonomia, já que essa é uma obrigação dessa Casa Legislativa. Há 20 anos a Assembleia Legislativa não abria uma CPI e nada mais justo que investigar essa que é uma das maiores obras do Rio Grande do Norte nos últimos tempos”, afirmou.

O deputado Sandro Pimentel, relator da CPI, destacou, em sua fala, o empenho da governadora, que desde o início demonstrou total interesse em ver a Comissão instalada. “Fazer um reconhecimento público que essa CPI está ocorrendo também pela disponibilidade da governadora Fátima Bezerra que desde a primeira reunião se mostrou interessada que essa CPI acontecesse. Nossa obrigação é entender como o RN construiu um patrimônio de R$ 400 milhões e acabou pagando 3 vezes mais por isso”, destacou.

Como forma de dar celeridade aos trabalhos, o presidente da Comissão requereu que órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Consórcio Arena das Dunas, sejam convocados a terem assento nas reuniões públicas da Comissão. Também foi requerido que os relatórios produzidos pela Controladoria-Geral do Estado e TCE, e os documentos que embasaram esses documentos, sejam entregues em sua integralidade à CPI.

Por fim, os membros da Comissão também requereram ao presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização de assessores jurídicos, assessores técnicos e que toda estrutura da Casa Legislativa seja preparada e adequada para possíveis oitivas que ocorrerão durante as investigações, principalmente por causa da pandemia. Também ficou deliberado que a próxima reunião da Comissão será realizada no dia 08 de junho, a partir das 16h. A CPI terá 60 dias de duração, prorrogáveis por mais 30.

A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria-Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

Al-RN

Bancada evangélica pressiona e garante reabertura de igrejas em Manaus

Jullie Pereira
Amazonas Atual


Após pressão da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Amazonas, o governador Wilson Lima, decidiu incluir a reabertura das igrejas entre os serviços não essenciais que voltam a funcionar na próxima segunda-feira, 1º de junho.

A inclusão das igrejas foi anunciada em entrevista coletiva na noite dessa quarta-feira, 27.

De acordo com o governador, os religiosos se comprometeram a respeitar as medidas de higiene e de distanciamento social. Eles devem realizar os cultos com capacidade máxima de 30%, com duração de uma hora e meia e com intervalo de, no mínimo, 5 horas entre um e outro.

“Reuni hoje (ontem) o dia todo com pelo menos 20 lideranças religiosas pra fazer esse apelo a eles. Reuni com os deputados da frente evangélica na assembleia e também com vereadores da câmara, que também têm esse compromisso de garantir que esses procedimentos de distanciamento social e uso de máscara sejam respeitadas”, disse o governador.

Na coletiva vários pastores estavam presentes e durante a fala do governador faziam acenos positivos com a cabeça e murmuravam concordando. Lima justificou sua decisão alegando que os pastores conseguem “controlar os fiéis” o que seria importante neste momento da pandemia.

“O objetivo do estado em nenhum momento é proibir quem quer que seja ou fazer com que as pessoas fiquem segregadas. Nós tomamos essas decisões baseadas em alguns critérios, dentre eles a de controle sobre determinado segmento. Na igreja, por exemplo, nós temos as lideranças religiosas que conseguem muito bem controlar ali os fiéis”, disse.

Wilson Lima também admitiu que foi convencido pela frente parlamentar evangélica, formada por deputados federais e estaduais, após as lideranças conseguirem fazê-lo entender o “papel social” das igrejas.

“Tenho conversado muito com a frente parlamentar evangélica, tanto com deputados federais e também com deputados estaduais, entendendo o papel social fundamental da igreja. Não é só a questão espiritual, mas também o atendimento social, principalmente aqueles dependentes químicos, o papel pra garantir segurança alimentar das pessoas”, disse.

O governador analisou que as igrejas são fonte de apoio psicológico e até mesmo médico, e frisou a quantidade de religiosos que o estado possui.

“Geralmente, quando alguém tem um problema, acaba correndo para uma igreja e aí as pessoas encontram na igreja um médico, um psicólogo, o pastor acaba sendo um tudo pra poder atender aquela pessoa. A igreja tem um papel fundamental para levar pras pessoas um acalento, a esperança, então é muito importante levando em consideração que o nosso povo é um povo muito religioso”, disse.

Apesar de não estarem oficialmente inclusos no primeiro ciclo de abertura do comércio, os shoppings também devem reabrir no dia 1º de junho. Lojas de roupas, de móveis e colchões, lojas de artigo para casa, joalherias, óticas, bancas de revistas, todas as opções que estão no plano e dentro dos shoppings estarão disponíveis.

O planejamento inclui como medida restritiva a lotação máxima de 50% do shopping, respeitando distanciamento social, higienização constante, remoção de lixo, filas controladas por marcação, etc. Anteriormente os shoppings estavam funcionando com algumas lojas atendendo por retirada individual dos clientes.

Fonte: Amazonas Atual

Fieis da Assembleia de Deus realizam cerimônia de adoração em frente à prefeitura no RJ



De joelhos dobrados e as mãos estendidas, em sentido ao prédio da Prefeitura de Barra Mansa, no sul do estado do Rio de Janeiro, um grupo de fieis da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, do Ano Bom, realizou uma cerimônia de louvor e adoração, em prol do município, no fim da tarde desta quarta-feira (27).

O objetivo da iniciativa é de levar a palavra de Deus por toda cidade com cartazes contendo frases motivacionais e, através da fé, garantir a esperança de que esse período de pandemia será vencido.

O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, participou da cerimônia e fez questão de agradecer.

“Essa é a mais clara demonstração de amor e de fé. Essas pessoas estão nas ruas por todos nós e isso nos dá ainda mais esperança de que Deus está no controle de tudo. Peço sempre a Deus que abençoe nossa cidade, os enfermos, os profissionais da saúde que batalham na linha de frente contra a Covid-19. Que Ele preserve nossas vidas. Muito obrigado por esse ato maravilhoso”, agradeceu Drable.


O pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, Rildo Ferreira de Moraes, disse que o grupo tem realizado a cerimônia em diversos pontos de Barra Mansa.

“Iniciamos essa celebração com a finalidade de abençoar nossa cidade. Não podíamos deixar de estar aqui, em frente à prefeitura, para pedir que Deus abençoe a vida e a família de cada servidor, assim como a do prefeito Rodrigo que tem desempenhado um trabalho muito positivo diante da atual realidade”, finalizou o pastor.
Fonte: Prefeitura de Barra Mansa

CMM mantém sessões remotas e suspende recesso



Com base no Ato da Mesa 07/2020, a Câmara Municipal de Mossoró prorrogou medidas de prevenção à Covid-19, até 30 de junho. Até lá, estão mantidas as sessões por Sistema Deliberação Remota (SDR) e reuniões de comissões também por videoconferência.

O Legislativo decidiu ainda suspender o recesso parlamentar de meio do ano em 2020, entre 19 de julho e 9 de agosto, também por causa da pandemia. A resolução deverá ser votada terça-feira (2). Com a supressão, a Casa manterá em alta a agenda parlamentar.

O recesso já fora reduzido em 2019. “Diminuímos a pausa de meio e final de ano e acrescentamos 38 dias úteis ao plenário. Com a suspensão em julho de 2020, serão 53 dias a mais para sessões”, calcula a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).

Precauções

Até 30 de junho, o acesso à Câmara continua autorizado a pessoas indispensáveis às reuniões remotas e a outros serviços essenciais, em respeito a recomendações sanitárias. Dentro do prédio, uso obrigatório de máscara, álcool gel, distanciamento.

Alguns setores permanecem em teletrabalho. “Os vereadores e vereadoras e suas assessorias mantêm plena atividade parlamentar, em diversas atividades. Dessa forma, conciliamos trabalho parlamentar com prevenção à Covid-19”, avalia Izabel Montenegro.

Momentos muito importante na vida da pré candidata a prefeita Irmã Ceição



A pré candidata a prefeita de Mossoró Irmã Ceição sendo batizada nas águas no ano de 1997, a irmã Ceição já era cristã a 5 anos, o batismo ocorreu no ano de 1997 no templo sede da igreja assembléia de Deus de Mossoró a exatos 23 anos.

Pela primeira vez na história Mossoró terá uma evangélica disputando a prefeitura municipal de Mossoró.

Assessoria Jurídica e de comunicação da pré candidata a prefeita irmã Ceição

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Andréa Vicente concorrerá uma vaga na câmara de Serra do Mel pelo PSDB



Andréa Vicente ex-secretária adjunta da secretaria de ação social da prefeitura municipal de Serra do Mel, concorrerá uma vaga na câmara municipal nas eleições deste ano.

Em contato com o blog a ex-secretária afirma que filiou-se no PSDB, ela acredita na sua experiência e trabalho para conquistar uma cadeira na câmara municipal.

Andréa Vicente é irmã do ex-vereador e atual secretário de agricultura de Serra do Mel, Flávio Vicente. 

Para combater o novo coronavírus, Mossoró já recebeu mais de R$ 8,4 milhões

Mossoró já recebeu de R$ 8. 494,756 (Oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis mil reais) para o enfrentamento da Covid-19.

Os recursos foram creditados pelo Governo Federal nos dias Dia 30 de março (R$ 594,756,00), 09 de abril (R$ 5,6 milhões) e 13 de maio (R$ 2,3 milhões).
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