sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Câmara municipal de Mossoró recebe higienização



O prédio da Câmara Municipal de Mossoró recebeu uma higienização nas áreas comuns e gabinetes dos vereadores, na manhã desta sexta-feira, 26. 

A ação visa eliminar possíveis contaminações pelo coronavírus das superfícies como corrimãos, mesas, cadeiras e bancadas.
O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) também determinou outras medidas de prevenção ao contágio.
Para aqueles servidores que possuírem alguma doença crônica, que forem maiores de 60 anos ou para as servidoras que estiverem amamentando ou gestantes, o trabalho deverá ser realizado no modo remoto.
O acesso ao prédio da Câmara também será limitado para evitar aglomerações. A entrada de visitantes só será permitida mediante agendamento prévio. Sessões solenes e audiências públicas estão temporariamente suspensas.
Estas medidas, inicialmente, valerão por 14 dias, contados a partir dessa terça-feira, 23. O uso obrigatório de máscaras do tipo cirúrgica nas dependências da Câmara, a medição de temperatura das pessoas que acessam o Poder Legislativo e a higienização frequente dos ambientes continuam valendo por tempo indeterminado.




Justiça suspende eleição da FECAM/RN

 

O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar para suspender as eleições da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O magistrado acolheu os argumentos de ação impetradas pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freirez que teve o registro de chapa negado pela comissão eleitoral.

A parte autora se insurge contra ato da comissão eleitoral da FECAM que indeferiu o registro da candidatura de sua chapa ao Conselho Fiscal e Coordenações Regionais da entidade (FECAM/RN), sob a justificativa de que o autor não teria suprido as irregularidade constatadas no prazo estipulado.

Porém, segundo o magistrado aponta, apesar da parte autora haver se inscrito para se submeter ao pleito na data de 03/02/2021, somente fora comunicada da necessidade de sanear irregularidades na documentação na data de 25/02/2021, com prazo extremamente exíguo de remediar as irregularidades até a tarde do mesmos dia.

“Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar, para suspender a eleição da FECAM aprazada para a presente data, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Coordenações Regionais da entidade (FECAM/RN) para o biênio 2021/2023′.




Apodi: Projeto de Lei que dispõe tornar a Igreja Assembleia de Deus de Apodi patrimônio histórico é sancionado


Agora é lei, pois foi sancionado pelo prefeito Alan Silveira, o projeto de lei que dispõe tornar a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS patrimônio histórico do município e a festa do seu aniversário patrimônio cultural de Apodi.

O projeto de lei é de autoria do vereador evangélico Adailton Targino.


"Reconheço o quanto a igreja Assembléia de Deus é importante no município de Apodi, a qual faço parte da mesma como evangelista. A igreja Assembléia de Deus tem o papel social importantíssimo na sociedade Apodiense de resgatar vidas, então nada mais justo que isso" afirma Adailton Targino.

Igrejas ou cerimônias de qualquer credo devem obedecer decreto, em Mossoró




As igrejas, templos e locais de cultos religiosos ou cerimônias de qualquer credo deverá obedecer ao Decreto 5.959, publicado no Jornal Oficial de Mossoró, na quarta-feira (24).

De acordo com o decreto o protocolo específico para este segmento são:

- Fixar na entrada cartaz definindo a capacidade máxima permitida e sua área total, sendo respeitado o limite de uma pessoa a cada
5m²;

- Disponibilizar álcool a 70% nas entradas dos templos;

- Manter distanciamento social, evitando contato físico durante as celebrações;

- Idosos acima de 60 (sessenta) anos, pessoas com comorbidades, puérperas e crianças devem, preferencialmente, acompanhar as celebrações através dos meios de comunicação;

- É vedado o compartilhamento de objetos individuais, como bíblias e terços, por exemplo;

- Elementos rituais devem ser entregues na mão e não na boca;

- Manter uso de máscara durante todas as celebrações/cultos.


O Decreto 5.959 determina, ainda, que fica terminantemente proibida a circulação de pessoas, nos espaços e vias públicas do Município do Mossoró, que não estejam fazendo uso de máscaras de proteção facial.


Informações RN Hoje

Pastor José Romão é empossado na AD em Santa Maria



Aconteceu na quinta-feira, dia (25), o culto de posse do Pastor José Romão, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Santa Maria, Campo Eclesiástico da IEADERN de Macaíba-RN.

O culto de posse foi presidido pelo Pastor Josafá Lourenço de Aquino, supervisor do campo eclesiástico. A festividade contou com presença dos supervisores Pra. Bruno Rodrigues ( Tangará), Pr. Jeremias Santos ( Parelhas) e Abdênego Xavier dos Santos ( Ceará-Mirim), entre outros pastores.

O culto de posse foi limitado devido a pandemia. 

Pastor José Romão assume a igreja substituindo o Pastor José Alves.







AD em São José do Mipibu suspende consagração de obreiros



A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São José do Mipibu, suspendeu a consagração de diáconos e presbíteros previsto para o sábado dia (27).

Isto se dá, pelo fato do Pastor Luiz Soares, supervisor do campo eclesiástico, que ainda permanece em tratamento de saúde.



Chapa de Paulinho Freire é indeferida e Lawrence torna-se candidato único à Presidência da Fecam




A chapa encabeçada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire(MDB) à Presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte(Fecam-RN) foi indeferida pela Comissão Eleitoral da entidade. A confirmação no início da noite desta quinta-feira caiu como uma bomba nos meios políticos. A decisão torna o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim(SD) candidato único ao comando da Fecam nas eleições que serão realizadas nesta sexta-feira, dia 26.




O pedido de registro de Paulinho Freire foi indeferido porque dois membros integrantes da chapa estavam inadimplentes, no caso os representantes das Câmaras Municipais de Ielmo Marinho e de São Tomé. Mesmo sendo comunicado da situação, o vereador Paulinho Freire ainda tentou à substituição dos nomes por dirigentes das Câmaras de Bento Fernandes e de Luís Gomes, mas já não havia tempo hábil para concessão do pedido alternativo, conforme o estatuto da entidade.




















A chapa situacionista também provocou a comissão eleitoral no sentido de impugnar a candidatura de Lawrence Amorim, no entanto, os argumentos eram frágeis e a comissão confirmou o registro da candidatura única de Lawrence Amorim.



Com o resultado definitivo da Comissão Eleitoral, o presidente da Fecam, José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, distribuiu a seguinte nota:

A pouco encerrou-se na sede da FEDERAÇÃO, reunião da Comissão Eleitoral com participação de representantes dos membros associados a FECAM para deliberar sobre os registros de candidatura para a eleição que ocorrerá amanhã dia 26.

Informo que por deliberação da Comissão só foi DEFERIDA a chapa encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mossoró o senhor Lawrence Carlos Amorim de Araújo.

Portanto só existe uma CHAPA APTA a concorrer a eleição de amanhã.


José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior
Presidente da FECAM

Fonte Alex do Assu

AL aprova emenda de Coronel Azevedo que garante continuidade e realização de concursos públicos




Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), uma emenda do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que garante a continuidade dos concursos públicos além da abertura de novos certames nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.


A emenda do parlamentar altera trecho da Lei nº 10.727 que garante os prazos de validade dos concursos públicos no Rio Grande do Norte em decorrência da Covid-19, mas suspendia a continuidade dos já iniciados. A proposta –  aprovada de forma unânime – dá mais segurança jurídica aos concorrentes dos concursos com fases a realizar para que não sejam prejudicados.


Agora, não só os processos seletivos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) podem ter prosseguimento, a exemplo dos concursos da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP.


A alteração sugerida por Coronel Azevedo também permite abertura de novos concursos pelo Governo estadual nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, possibilitando, por exemplo, o concurso para Oficiais da Polícia Militar anunciado no começo deste mês.


Anteriormente, o deputado estadual havia dado entrada em um Projeto de Lei com este mesmo objetivo. À época, Coronel Azevedo argumentou que concursos já iniciados como o da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros poderiam ser prejudicados.


Com aprovação da Assembleia Legislativa, o documento segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

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