Com objetivo de debater a "obrigatoriedade da vacinação e do passaporte sanitário", a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), promoveu audiência pública para tratar deste tema. “Realizamos esta audiência pública para debater o assunto que ganhou repercussão nos últimos dias”, disse.
Ele argumentou que não é contra a vacina e que, inclusive já se vacinou. “Sou crítico à vacinação compulsória e a tirania do passaporte sanitário”, afirmou.
Diante das falas dos participantes, ficou ratificado que a vacina é experimental, não impede contágio nem transmissão sem falar que o fabricante do imunizante não se responsabiliza por efeitos adversos.
Dentre as definições da audiência, está acelerar o Projeto de Lei, de autoria do deputado Coronel Azevedo, que proíbe tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório a qualquer pessoa não vacinada contra a Covid-19; assessoria jurídica para servidores públicos do Executivo estadual que queiram exercer seu direito de escolha com apoio do mandato do Coronel Azevedo; reunião com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, para tratar do veto ao PL n° 240/2018, da Câmara Municipal de Natal; e uma mobilização contra o decreto do governo estadual.
Além disso, foi revelado que há casos de pessoas vacinadas que tiveram infertilidade e sofreram aborto sem falar no aumento de casos de miocardite, que entre adolescentes cresceu de 10 a 100 vezes o número de ocorrências, segundo dados apresentados pelos médicos palestrantes.
Durante a audiência foi informado que há países que proibiram a vacinação de crianças e adolescentes tendo em vista o aumento no risco de morte por causa da vacina.
Outro dado discutido foi o aumento no número de mortes daqueles que tiveram a terceira dose da vacina aplicada.
O parlamentar fez a leitura de documentos do Estado e Município de Natal no tocante à questão de vacinação como decreto estadual nº 31.022, que “dispõe sobre o dever funcional de vacinação no âmbito do serviço público estadual, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização”.
Coronel Azevedo citou o Projeto de Lei n° 240/2018, da Câmara Municipal de Natal, que “exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio” sob pena de encaminhamento ao Conselho Tutelar. “Por que mandar a criança não vacinada? Isso tinha que ser ao contrário, visto que há mais riscos de resultados adversos entre os vacinados se comparado aos não vacinados”, disse.
A infectologista Roberta Lacerda comentou que “estudos estão trazendo à realidade os fatos”. Ela apresentou dados referentes à pandemia no Brasil e em outros países. “Passaporte sanitário não é passaporte de imunidade”, assegurou.
Lacerda alertou para dados que não são divulgados à sociedade e, de certa forma, mascaram uma realidade que a população desconhece.
O advogado André Santana comentou que o decreto estadual “diminui o poder do cidadão sob sua decisão” e destacou a importância do projeto do Coronel Azevedo para “frear a escalada sob a liberdade individual sob pretexto de combater uma doença”.
Durante a audiência, Coronel Azevedo reforçou que “nossa defesa é pelo respeito da relação entre médico e paciente, além do sigilo profissional da medicina”.
Em uma de suas falas, o deputado lembrou questionamento feito por pessoas de, em caso de sequela ou morte por causa da vacina, se a governadora, que é autora do decreto que determina a vacinação compulsória pode sofrer algum tipo de ação judicial para que se responsabilize civilmente.
O médico Vicente Pascaretta disse ser favorável a vacinação na população desde que as “pessoas passem pelas seis fases de testes para afirmar eficácia e segurança” do imunizante.
A médica psiquiatra Akemi Shiba participa de um grupo de estudos que analisa as vacinas aplicadas contra a Covid-19 e contou a respeito dos trabalhos realizados em analisar a doença e também os imunizantes utilizados.
Virtualmente, o coordenador do Movimento Legislação e Vida Pró vida, Hermes Nery, que é professor e especialista em bioética, criticou as medidas impostas para combater a Covid-19. “Foram abusivas, antinaturais e desumanas”, declarou.
O ex-vereador Cícero Martins destacou a atuação do deputado Coronel Azevedo em trazer à população debates como este à Assembleia Legislativa além dar conhecimento a essas situações referentes à vacinação e ao passaporte sanitário.
O virologista Paulo Zanoto também participou da audiência pública citou episódios que colocam em xeque fatos relacionados à vacinação “sem nenhum tipo de reação dos gestores dos países”. “Muitas pessoas estão ganhando dinheiro com isso”, denunciou.
Ele sugeriu que os gestores do Estado assinem um documento dizendo que não tem conflito de interesses no tocante à compra de imunizantes. “Qualquer pessoa honesta e bem intencionada não vai ter problema em assinar”, comentou.
No Rio Grande do Sul, o deputado estadual Eric Lins realizou uma audiência pública com temática semelhante à proposta por Coronel Azevedo e participou do evento nesta sexta-feira (5). Ele citou o “controle social e a insegurança jurídica” que são vivenciados pela sociedade ultimamente.
Com relação ao passaporte sanitário, ele afirmou que isso é algo feito para “reduzir a resistência psicológica para estabelecer um controle”.
A médica Maria Emília Gadelha tratou dos “paradigmas pandêmicos e a inaceitável vacinação e o seu passaporte sanitário em adolescentes, crianças, gravidas e lactantes”. Ela apresentou informações a respeito de investigações e notícias que questionam as vacinas não só no Brasil.
Participante da audiência pública, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) disse que “esteve na linha de frente passando por todos os hospitais e vendo a evolução [da pandemia]”. “Tem muita coisa em andamento e não podemos ter certezas absolutas e o passaporte é uma agressão aos direitos das pessoas”, comentou.
A representante da Secretaria de Saúde de Natal, Juliana Araújo, disse que o município segue as recomendações da Anvisa e do Ministério da Saúde ao definir seu calendário vacinal.
A médica Zélia Araújo também externou seu ponto de vista a respeito da obrigatoriedade da vacina e do passaporte sanitário no Brasil.
A audiência pública foi bastante prestigiada tanto presencial quanto virtualmente por autoridades e especialistas além de ter sido acompanhada no youtube e redes sociais.
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