sábado, 25 de setembro de 2021

Projeto de lei aprovado extingue lista tríplice para eleição de reitor da UERN

 


Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23) extingue a formulação de lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Agora, de acordo com os parlamentares, a escolha do reitor será por meio de eleição direta da comunidade acadêmica. O texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A lista tríplice continha os nomes dos três candidatos mais votados pelos professores, servidores e alunos da universidade.

A partir dela o chefe do Poder Executivo poderia nomear o próximo reitor, escolhendo entre os três, mesmo que o nomeado não fosse o mais votado.

Na maioria das vezes, os chefes de governo nomeiam os mais votados, mas houve casos em que a tradição não foi seguida.

Um dos exemplos foi a nomeação da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ludimilla de Oliveira tinha ficado na terceira colocação entre os candidatos mais votados na universidade.

A decisão do presidente chegou aos tribunais, mas a Justiça negou pedido do Ministério Público Federal e afirmou que a nomeação de qualquer nome da lista tríplice é uma prerrogativa do governante conferida por lei.

Nova lei estadual

A proposta de mudança, pelo menos na universidade estadual, foi defendida pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, e pela deputada Isolda Dantas (PT).

“A Uern tem reconhecimento da comunidade universitária. Esse projeto permite que reitores eleitos sejam os empossados. Tivemos situações que levaram a queda desse princípio democrático em outras universidades, daí a importância desse projeto, que garante que reitor eleito seja o nomeado e acaba com lista tríplice para Uern”, disse Isolda.

A reitora eleita para a universidade rural, Cicília Maia, que deverá tomar posse do cargo na próxima semana, elogiou a decisão.

“É a certeza de que, independente de quem esteja na cadeira de governadora ou governador, a vontade dos estudantes, docentes, técnicos e técnicas da Uern será respeitada. É um dia de comemoração da democracia”, disse.

Informações G1

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