terça-feira, 14 de setembro de 2021

Otoni terá que indenizar Moraes após chamá-lo de “esgoto do STF”







O deputado federal Otoni de Paula foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil por causa de vídeos publicados em junho e julho de 2020 em que critica o magistrado.


Nos vídeos, Otoni chama Moraes de déspota, tirano, esgoto do STF, vergonha e canalha.


– [Moraes] é alguém que passa por cima das leis para o seu bel prazer. Isto é Alexandre de Moraes: um déspota. A cada dia está com menos respeito da população brasileira, por isso é chamado de cabeça de ovo, cabeça de p*****, tudo isso. Porque respeito, Alexandre de Moraes, não se impõe. Respeito se conquista. E você se tornou um lixo – diz o deputado no vídeo.

Nos registros, Otoni ainda diz que o ministro é “a latrina da sociedade brasileira” e reclama que críticas ao STF sejam consideradas “movimento antidemocrático”.

– Pode criticar o presidente da República, pode criticar o Congresso Nacional, mas não pode criticar o STF porque isso é um movimento antidemocrático. Vai à m****, pô! – desabafa.

Após a divulgação dos vídeos, a defesa de Moraes pediu que o ministro fosse indenizado em R$ 200 mil por danos morais, argumentando que as declarações do deputado o causaram “incomensurável dor”, além de um “incalculável constrangimento”. A defesa afirmou ainda que Moraes é um homem “com características marcantes de honestidade, ética e credibilidade”.

Condenado em primeira instância a pagar R$ 70 mil, Otoni se defendeu da acusação afirmando que, “como representante do povo, manifestou em seus vídeos opiniões populares que o povo clama”. Ele ressaltou ainda que suas declarações são protegidas pela imunidade parlamentar, citando o trecho da Constituição que diz que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O TJ diminuiu o valor da indenização para R$ 50 mil, mas manteve a condenação do deputado, sob a justificativa de que “a liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, como a honra e a imagem”.

Otoni ainda pode recorrer.

Pleno News

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