sábado, 28 de agosto de 2021

STJ derruba liminar que impedia construção do Museu da Bíblia







O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou uma decisão liminar que suspendia a construção do Museu da Bíblia, em Brasília (DF). Com a medida, tomada na quinta-feira (26), a decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, determinada no último domingo (22), perde a validade.

No início da semana, a Justiça havia atendido a um pedido da deputada distrital Júlia Lucy (Novo) e determinou a paralisação dos atos de planejamento e execução do museu no Eixo Monumental, até que fosse provada a realização de consultas populares. O governo do DF, então, recorreu, alegando que a construção do Museu da Bíblia “é um projeto antiquíssimo”.

O governo do Distrito Federal também destacou em seu recurso que outra liminar, que também suspendia o projeto de construção do Museu da Bíblia, já foi derrubada antes. Por conta disso, a administração local pediu extensão da decisão em relação à nova liminar, no processo iniciado por Júlia Lucy. Na decisão, Martins acatou o pedido do Executivo.

– Portanto, há na decisão em relação à qual se pretende a extensão do pedido suspensivo determinação judicial que paralisa o planejamento e a execução do Museu da Bíblia, suspendendo o trâmite regular do processo administrativo do concurso público, como relatado acima, tal como ocorreu com a demanda paradigma que deu origem à presente suspensão – escreveu.

A divulgação do resultado do edital para selecionar estudo preliminar de arquitetura do Museu da Bíblia estava prevista para 13 de setembro, mas o edital foi suspenso na quarta-feira (25).

O governo local informou que o projeto vencedor receberá prêmio de R$ 122 mil. A previsão é de que o Museu da Bíblia seja erguido em uma área de 7,5 mil metros quadrados em Brasília.

Fonte: Pleno News

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