sábado, 8 de maio de 2021

Projeto de lei estabelece Igrejas e templos religiosos como atividades essenciais

vereador valcemar costa


Na Sexta feira dia (07) de maio, 2021, O prefeito Flávio Morais do Municipal de Rodolfo Fernandes-RN,  sanciona a Lei que Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividades essencial no município.

O vereador Valcemar Costa (MDB) autor do projeto  de Lei de Nº 768/2021  que tornou atividade essencial no Município, No projeto, o vereador considera que a limitação do número de pessoas presentes em tais locais poderá ser realizada conforme a gravidade da situação relativa à calamidade pública e pandemia, desde que por decisão fundamentada da autoridade competente devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial nos locais.




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