A lei 10.871/2021 será revogada e passará a vigorar o novo projeto aprovado hoje que define as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
“Os idosos não podiam de forma alguma entrar na igreja, mesmo tendo um grande número de idosos vacinados e a lei retirava esse direito também de pessoas que têm algum problema de saúde”, explica o parlamentar.
O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durante a sessão da Assembléia Legislativa de quarta-feira, dia (12), que inviabilizou o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto que corrige as contradições.
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