O governador João Doria (PSDB) é o único mandatário responsável por um estado no Brasil a manter a proibição de realização de cultos presenciais, acatando uma recomendação do Ministério Público local.
A manutenção da proibição de celebrações tem como respaldo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal), que reiterou autonomia de estados e municípios para determinar o que, na prática, representa um cerceamento à liberdade religiosa.
A situação em outros estados tem suas particularidades, mas em nenhum deles há a proibição aos fiéis de se reunirem nos templos para cultuarem a Deus. Até o último domingo, o Ceará era o único que mantinha proibição parecida, mas o governador Camilo Santana (PT) anunciou no dia 10 de abril que as igrejas poderão ser reabertas gradualmente, inicialmente com 10% da capacidade de lotação.
De acordo com informações do portal R7, o Ceará se soma aos outros 25 estados que permitem eventos com público sob a necessidade de se observar protocolos de prevenção ao contágio por covid-19.
No Tocantins, por exemplo, as igrejas podem realizar cultos com 30% da capacidade do templo, sendo obrigatórios o uso de máscara, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura.
Em Pernambuco, as regras são mais duras: os fiéis podem participar de cultos entre 05h00 e 20h00 nos dias úteis, e entre 05h00 e 17h00 aos fins de semana, também com limitação de 30% da capacidade ou, no máximo, 100 pessoas presentes.
A capital do Pará, Belém, adota regra mais flexível: é permitido que as igrejas tenham ocupação de até 50% da capacidade máxima. O mesmo critério se repete em Maceió, capital de Alagoas, com limitação de 30% da capacidade.
Extremismo em São Paulo
Atualmente, o estado é o que possui regras mais rígidas e o que, semana após semana, registra o maior número de mortes por covid-19. Embora fosse razoável que as autoridades locais correlacionassem o agravamento da pandemia com o endurecimento das medidas restritivas, obrigado pessoas ao confinamento, o que se vê na prática é apenas a disposição de manter comércio e templos religiosos, incluindo igrejas, fechados.
Na última segunda-feira, 12 de abril, Doria reviu algumas regras da fase vermelha – agora a segunda mais restritiva, atrás da fase roxa – e endureceu as limitações: a realização de cultos presenciais fica proibida em todo o estado.
A postura, mais agressiva, surpreendeu a comunidade médica e irritou deputados estaduais e lideranças religiosas, uma vez que a proibição aos cultos, anteriormente, era uma exclusividade da fase roxa. Em contra-partida, Doria autorizou a retomada dos jogos de futebol profissional no estado.
“Lamentável isso que está acontecendo no estado de São Paulo. Permitir que o futebol retorne, que tem pelo menos mil pessoas, envolvendo jogadores, comissão técnica, jornalistas, seguranças, etc. Mas a igreja, com 25% da capacidade e seguindo todos os protocolos, não pode”, criticou o deputado estadual Carlos Cezar (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
A médica Julia Barbi Melim Marques entende que não há risco se os cultos forem realizados dentro de protocolos sanitários, com menor número de pessoas e distanciamento: “Ir à igreja tem muito impacto na saúde emocional e no enfrentamento da pandemia”, avaliou.
Outro parlamentar que avaliou a situação de maneira negativa foi Major Mecca (PSL): “As casas religiosas são ambientes controlados, onde há oportunidade de limitar o número de pessoas presentes, aferição de temperatura, uso de máscara e assepsia das mãos”, comentou.
Wellington Moura (Republicanos) é outro deputado estadual a reprovar a postura autoritária de João Doria: “A economia continua enfraquecida, devido aos comércios fechados, o desemprego só aumenta e o desespero das pessoas ultrapassa o limite, e é aí que se torna essencial o papel da igreja em dar o suporte espiritual”, escreveu.
O bispo Eduardo Bravo, da Igreja Universal do Reino de Deus, também considera “inaceitável” o cerceamento à liberdade religiosa no estado mais populoso do país: “Estão colocando as igrejas no meio de um jogo de interesses políticos”, acusou.
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