segunda-feira, 5 de abril de 2021

Fux define data para decidir sobre liberação de cultos religiosos

 Fachada do STF

Fachada do STF (Foto: Reprodução/EBC)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (8), a análise sobre a reabertura das atividades religiosas para cerimônias presenciais.


A pauta será votada pelo plenário do Supremo, depois que o ministro Kassio Nunes liberou os cultos em todo o país e o ministro Gilmar Mendes proibiu as atividades religiosas presenciais no estado de São Paulo.


Nunes Marques atendeu ao pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos proibindo cultos religiosos, já que as atividades são consideradas direitos fundamentais protegidos pela Constituição.

Já o Gilmar Mendes, negou o pedido feito pelo PSD, que questionava o decreto do governo de São Paulo, João Doria, que impediu os cultos religiosos sob argumento de que estaria, supostamente, combatendo o avanço da covid-19.

Existe também uma ação movida por líderes evangélicos, mas que também está nas mãos do ministro Gilmar Mendes e por isso deve ser deliberado decisão contrária.

A liberação de cultos religiosos aconteceu em um momento em que governadores e prefeitos vinham impondo restrições à liberdade religiosa prevista na Constituição, sob argumento de estar tentando evitar o contágio pela covid-19.

Gospel Prime

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