sexta-feira, 12 de março de 2021

TRE julga improcedente ação contra Fábio Faria

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Em sessão realizada nesta quinta-feira, 11, o colegiado eleitoral potiguar julgou improcedente uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o ministro Fábio Faria, que foi candidato a deputado federal nas Eleições de 2018.

O órgão ministerial apontou captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha do deputado, conforme o artigo 30-A da Lei das Eleições, a partir de irregularidades detectadas no processo de prestação de contas eleitoral do então candidato.

A relatora do processo, Juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pela Corte para julgar improcedente a representação. “Na análise dos autos, observa-se que o conjunto probatório existente não é robusto suficiente para imputar ao representado as sanções previstas no artigo 30-A da Lei das Eleições”, afirmou a magistrada.

Fonte: RN HOJE

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...