quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Benes propõe novo Bolsa Família para dar “auxílio permanente” a desempregados e informais


 

Enquanto o Governo Federal busca espaço no orçamento para pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) propôs nesta quarta-feira 10 que, além de voltar a distribuir o benefício, a União comece a pensar também em uma nova versão do programa Bolsa Família. Segundo Benes, a ampliação do Bolsa Família é necessária para que o governo continue prestando assistência à população em situação de vulnerabilidade quando acabar o auxílio provisório criado durante a pandemia do coronavírus. “Sou favorável ao retorno do auxílio emergencial, com ajustes, e aumento do Bolsa Família, como programa permanente de distribuição de renda àqueles em situação de vulnerabilidade”, destacou o deputado, em entrevista ao Agora RN. O deputado federal recomendou, porém, que o governo respeite a regra do teto de gastos. A medida, em vigor desde 2017, proíbe a gestão federal de aumentar despesas para além da inflação do ano anterior. Na prática, proíbe o pagamento do auxílio emergencial sem que haja corte de despesas em outras áreas. “Respeitamos a regra do teto de gastos, sob pena de desajustes no equilíbrio fiscal do país, e com isso termos outras dificuldades afetando todas as políticas públicas”, destacou o parlamentar. Governo Federal estuda voltar a pagar auxílio O auxílio emergencial – que foi pago a 68 milhões de desempregados e trabalhadores informais – custou R$ 330 bilhões aos cofres públicos federais. O valor representa 10 vezes o orçamento anual do Bolsa Família. Nos últimos dias, após pressão do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro passou a admitir a volta do benefício. Até o ano passado, ele dizia que a continuação do auxílio “quebraria” o País. A equipe econômica do governo tem defendido a adoção de medidas de arrocho para compensar o gasto com o auxílio emergencial. Nos últimos dias, surgiu até a ideia de criar um imposto temporário, nos moldes da CPMF. A medida é necessária para que o governo não descumpra o teto de gastos. O desrespeito à regra pode levar ao cometimento de crime de responsabilidade, o que pode gerar impeachment de Bolsonaro. A menos que o Congresso dê nova autorização excepcional para os gastos, como ocorreu em 2020, o que levaria ao endividamento do Brasil e iria de encontro às expectativas do mercado.




Agora RN

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