quarta-feira, 12 de agosto de 2020

TSE mantém cassação de Sandro Pimentel

 



Do Blog do Barreto


Em decisão monocrática do ministro relator o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão manteve a cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

O parlamentar já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado sob acusação de ilegalidades na prestação de contas relativas as eleições de 2018. “Registre-se, ainda, ser desnecessária, no caso concreto, a demonstração da má-fé do candidato, eis que, como dito, de acordo com a jurisprudência do TSE, o ilícito requer, para sua configuração, alternativamente: i) a relevância jurídica da irregularidade (gravidade), presente na espécie; ou ii) a ilegalidade qualificada, marcada pela má-fé do candidato”, declarou o magistrado.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso no plenário do TSE. Em se confirmando a sentença quem assume o mandato no lugar de Sandro Pimentel é o primeiro suplente do PSOL, o professor Robério Paulino.

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