Convenções partidárias serão feitas de 31 de agosto a 16 de setembro

Com o adiamento das eleições municipais, os prazos previstos no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o mês de julho, foram prorrogados por 42 dias. As convenções partidárias para escolher os candidatos, que seriam realizadas de 20 julho a 5 agosto, agora serão feitas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Devido à pandemia, os partidos poderão executar a ação de forma virtual, tanto para escolher os candidatos, formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com o TSE, as siglas são livres para usar a ferramenta virtual que mais se adeque e atenda às necessidades, desde que obedeçam os prazos aplicáveis nas eleições e as regras gerais da Lei das Eleições n° 9.504/1997 e da Resolução TSE °n 23.609/2019.

Resolução

Na Resolução é estabelecido como as siglas devem compatibilizar a realização das convenções por meios virtuais, com exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas. Além disso, o documento determina que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da ação virtual.

Ainda de acordo com o TSE, a lista de presença dos envolvidos poderá ser registrada através de assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial ou qualquer outra ferramenta que comprove a identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. Caso as siglas executem a ação de forma presencial, devem ser respeitadas as leis e as regras sanitárias.

focopenacova