Igreja evangélica é notificada por descumprir decreto em Mossoró

A Vigilância Sanitária informou que desde que intensificou as fiscalizações em Mossoró no final de maio, vários estabelecimentos, entre eles uma igreja evangélica, já foram autuados por descumprirem as determinações do Decreto Nº 5631, de 23 de março de 2020.

As penalidades estão previstas no Decreto Nº 5676, de 20 de maio de 2020. A coordenadora da Vigilância Sanitária, Paula Escóssia explica que o valor da multa não é feito automaticamente. “Existe todo um trâmite, quando a multa é aplicada. Primeiro é feito o auto de infração, o proprietário do estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa, e depois desse prazo os fiscais que autuaram fazem a manifestação, e é encaminhado para a coordenação, só então são somadas todas as infrações para ser calculado o valor da multa”, ressalta.
Na noite do último domingo (31), a Vigilância Sanitária recebeu uma denúncia sobre a aglomeração de pessoas em uma festa realizada no Bar do Jacaré, localizado no Bairro Bom Jesus. No entanto, Paula Escóssia arma que a equipe nem chegou a ir ao local, já que quando recebeu a denúncia a polícia já havia ido ao estabelecimento, interrompido o evento e conduzido os proprietários para a delegacia. “Não fomos ao local porque já tinha acabado a movimentação. No entanto, está circulando na internet uma notícia de que o estabelecimento teria sido multado em R$ 70mil, mas não sabemos de onde surgiu essa multa, e se essa informação é verdadeira”, informa

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