Dois projetos de foram aprovado pelos membros da comissão:
PROJETO DE LEI PLOL 34/2020
"AUTORIZA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A DESTINAR A PRIMEIRA FILA DE CADEIRAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH"
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PROJETO PLOL 36/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FILA ZERO EM MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Os projetos seguiram para o plenário para apreciação do legislativo.
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