Com base no Ato da Mesa 07/2020, a Câmara Municipal de Mossoró prorrogou medidas de prevenção à Covid-19, até 30 de junho. Até lá, estão mantidas as sessões por Sistema Deliberação Remota (SDR) e reuniões de comissões também por videoconferência.
O Legislativo decidiu ainda suspender o recesso parlamentar de meio do ano em 2020, entre 19 de julho e 9 de agosto, também por causa da pandemia. A resolução deverá ser votada terça-feira (2). Com a supressão, a Casa manterá em alta a agenda parlamentar.
O recesso já fora reduzido em 2019. “Diminuímos a pausa de meio e final de ano e acrescentamos 38 dias úteis ao plenário. Com a suspensão em julho de 2020, serão 53 dias a mais para sessões”, calcula a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB).
Precauções
Até 30 de junho, o acesso à Câmara continua autorizado a pessoas indispensáveis às reuniões remotas e a outros serviços essenciais, em respeito a recomendações sanitárias. Dentro do prédio, uso obrigatório de máscara, álcool gel, distanciamento.
Alguns setores permanecem em teletrabalho. “Os vereadores e vereadoras e suas assessorias mantêm plena atividade parlamentar, em diversas atividades. Dessa forma, conciliamos trabalho parlamentar com prevenção à Covid-19”, avalia Izabel Montenegro.
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