terça-feira, 10 de março de 2020

Comissão avança para reforma de Regimento Interno



A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró definiu como presidente a vereadora Sandra Rosado (PSDB) e relator o vereador Genilson Alves (PMN), em reunião na manhã desta segunda-feira (9), no plenário da Casa.

A designação, consensual, foi anunciada pela presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereadora Aline Couto (Avante), e contempla as bancadas de situação (Sandra Rosado) e de oposição (Genilson Alves) nos principais postos do colegiado.

A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno é formada, além de Sandra Rosado, Genilson Alves e Aline Couto, pelos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Manoel Bezerra de Maria (PRTB), Alex Moacir (MDB) e Raério Emídio de Araújo (PSD).

A composição foi oficializada pelo Ato da Mesa Diretora 05/2020, de 7 de fevereiro deste ano. A comissão tem quatro meses, prorrogável por mais quatro, para concluir o estudo do Regimento Interno e apresentar anteprojeto, com propostas de mudanças.

Calendário

O grupo de trabalho se reunirá semanalmente, às segundas-feiras, às 10h, no plenário, e receberá suporte de técnicos das áreas jurídica e regimental da Câmara, onde é consensual a necessidade de atualizar o Regimento Interno, promulgado há 23 anos, em 1997.

“Precisamos adequar o Regimento Interno à atual realidade”, defende Sandra Rosado, proponente da criação do grupo, em 2017, quando presidia a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. “Vamos dar celeridade a esse trabalho”, complementa Genilson Alves.

CMM

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