quinta-feira, 26 de março de 2020

Bolsonaro decreta que atividades religiosas são serviços essenciais



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas.

O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Ontem à noite, Bolsonaro comentou a atualização que faria. “No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele no Twitter.


Segundo o novo decreto do presidente, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” passam a integrar a lita de serviços essenciais. Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.

De acordo com o decreto presidencial, são serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
Fonte: UOL

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