quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Projeto que aproveita cursos de Teologia e Filosofia para graduações está parado na Câmara dos Deputados



O Projeto de Lei que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que formados em cursos de Filosofia e Teologia, realizados em seminários, possam ter os estudos aproveitados, total ou parcialmente, em cursos de graduação correspondentes está parado, desde a sua aprovação na CCJ, no dia 10 de outubro, o que é normal, aguardando para ser analisado, a qualquer momento, no plenário da Câmara dos Deputados, uma vez que sua tramitação é ordinária, ou seja, não tem urgência nem prioridade.

O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, é um substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 1153/03, do ex-deputado Wasny de Roure, que faz apenas uma mudança de técnica legislativa.

O substitutivo do Senado insere o artigo “86 A” na LDB – Lei de Diretrizes e Bases – para permitir que os formados em cursos de Filosofia e Teologia, com duração mínima de 2 (dois) anos, realizados em seminários, possam ter seus estudos aproveitados, total ou parcialmente, em cursos de graduação correspondentes, mediante avaliação de banca examinadora especial, sempre mediante a realização de processo seletivo, popularmente conhecido como “vestibular”

A relatora, deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto substitutivo do Senado Federal, em 21 de maio deste ano.


Na quinta-feira, 10 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em reunião ordinária, opinou pela constitucionalidade da proposta, estando, desde então, pronta para ser pautada no plenário da Câmara.

“Essa é uma reivindicação antiga de estudiosos dessas disciplinas. Vamos brigar agora para que o projeto seja aprovado sem maiores dificuldades no plenário da Câmara”, disse Clarissa Garotinho.

PL parado na Câmara

O texto do Projeto de Lei, que tramita desde 2003, está parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, onde aguarda análise no plenário.

Para que isto aconteça é necessário que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, inclua o PL na pauta de votação do dia.

Após votação por maioria simples, e sendo aprovado, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Opiniões

Em uma enquete no site da Câmara, ainda com poucos votos, 98% concordam totalmente com o PL 1153/2003.

Alguns usuários que votaram na enquete também deixaram suas opiniões sobre o assunto.

“Oportunidade para que muitos tenham seu reconhecimento!”, disse Alan Silva, ao postar seu comentário na enquete.

“Há muitos cursos livres de filosofia/teologia sério e de nível superior com professores pós graduado que precisam desse respaldo junto ao Ministério de Educação e Cultura”, comentou Ailton Silva.

“Possibilitará estudantes de todo Brasil que se formaram em cursos filosóficos e teológicos de natureza livre em terem seus estudos reconhecidos oficialmente pelo MEC”, opinou Walter Cristie.

“A possibilidade da convalidação permite aos formados em seminários e instituições religiosas o reconhecimento necessário para ingressarem como como docentes em instituições de ensino básico e superior credenciadas e reconhecidas pelo MEC”, afirmou o usuário Guilherme Guimaraes.
Folha Gospel com informações da Agência Câmara Notícias

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