O ex-governador Robinson Faria tornou-se réu num processo que apura desvios de R$ 5,1 milhões da Assembleia Legislativa. A decisão de aceitar a denúncia do Ministério Público foi do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara de Fazenda Pública.
Ele disse na decisão que o recebimento da denúncia não implica “qualquer juízo sobre o ato de improbidade”. Mas que o caso precisa ser apurado por questão de interesse público, para dirimir todas as dúvidas sobre se houve ou não o desvio.
A defesa do ex-governador, no processo, negou as acusações feitas pelo MPRN e afirma que “a imputação é fantasiosa e aponta supostas inverdades e equívocos” cometidos pela investigação.
O juiz determinou que o ex-governador fosse citado para, se desejar, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Em janeiro deste ano, neste mesmo processo, o MP conseguiu o bloqueio de bens de Robinson Faria no valor de R$ 6.379.571,08.
Esse montante foi calculado com base nas investigações sobre o que teria sido desviado entre janeiro de 2005 e abril de 2017, quando o ex-governador ocupou a presidência da AL e foi ainda vice-governador e governador.
Esse processo deriva da chamada operação “Dama de Espadas”, investigação sobre desvios milionários dentro da Assembleia Legislativa. A pivô dessa investigação, Rita das Mercês Reinaldo, firmou delação premiada com o Ministério Público.
De acordo com a denúncia, a procuradora aposentada disse que após deixar a presidência da Assembleia, Robinson Faria ainda teria chegado a acertar o recebimento de R$ 180 mil por mês. Esse acerto, segundo a denúncia, teria sido feito com o também ex-presidente da Casa, Ricardo Motta.
OP9/RN
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