Os parlamentares de esquerda estão destacando a possibilidade de avançar um projeto que criminaliza a homofobia na Câmara dos Deputados após abrirem diálogo com a bancada evangélica, aceitando garantir na lei a liberdade de expressão e de crença.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff (PT), afirmou que o cenário vem se desenhando positivo para o avanço da pauta. “Percebemos que a bancada evangélica está aberta a conversar e ao diálogo”, declarou.
De acordo com informações do portal Revista Fórum, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos principais deputados da bancada evangélica nessa legislatura, confirmou o avanço no entendimento. “No parlamento sempre há espaço para o diálogo. A única preservação que deverá ter, são liberdade de expressão e de crença”, enfatizou.
Em outra ocasião, a mesma avaliação foi feita pelo pastor Marco Feliciano (PODE-SP), que estaria à frente da redação do texto do projeto. O principal ponto defendido por ele na proposta envolve o direito de discordância pacífica sobre o tema. “Se eu estou com a minha família em um restaurante, um casal está se beijando ao meu lado e eu levanto e saio, sem agredir ninguém, não posso ser tido como criminoso”, exemplificou o pastor, em entrevista concedida à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26). O presidente da Corte, ministro José Dias Toffoli, suspendeu os votos do caso em acordo com o Poder Legislativo, para que haja tempo de diálogo na construção do projeto que pune agressões a homossexuais por motivo de ódio.
Recentemente, um estudo checou dados dos crimes apontados como motivados por homofobia nos relatórios da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) – a entidade se dedica a esse tema e boa parte de seu trabalho é usado em ações governamentais e também pela imprensa – e concluiu que boa parte das informações são falsas.
De acordo com a Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS), “a estatística anual de mortes violentas por homofobia do GGB já apareceu em publicações como O Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Gazeta do Povo, Reuters, BBC, NPR, The New York Times (que, com base nela, disse que o Brasil passa por uma epidemia de violência antigay), entre outras”.
No entanto, a maior parte dos dados apresentados pelo GGB contém equívocos e, por serem feitas de maneira rudimentar – a LIHS informa que “os números do GGB são baseados em clipagem de notícias” – sofrem de inconsistência.
Notícias Gospel
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