O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a concessão do passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Bezerra. O documento concedido pelo Itamaraty, atende líderes religiosos de vários credos com base no parágrafo 3º do artigo 6º do Regulamento de Documentos de Viagem anexo ao Decreto 5.978/2006.
Mas uma ação popular pedia a anulação da entrega do documento especial ao líder religioso, alegando que a concessão estava em desacordo com a legislação. O juiz aceitou o pedido.
“A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.
História se repete
Em 2016 o o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e sua esposa, bispa Franciléia de Castro, também tiveram seus passaportes diplomáticos retirados a pedido de uma ação popular.
Naquele ano, o juiz Hong Kou Ren, da 24º Vara Federal Cível de São Paulo, entendeu que “o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa” para a emissão do documento ao casal.
Naquele mesmo ano, o missionário R.R. Soares também foi alvo de uma ação popular para perder o direito ao documento especial. Não há informações de que líderes católicos sejam alvos de tais ações populares.
Gospel Prime
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