quarta-feira, 24 de abril de 2019

Frente parlamentar de regularização fundiária


Moradia digna e segurança jurídica da posse são os objetivos principais da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária instalada na terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que será presidida pelo o deputado Souza Neto
Em suas palavras o deputado falou “É necessária a articulação do Poder Legislativo com os entes públicos e a sociedade na busca de uma postura mais ativa com a problemática da normatização fundiária, estabelecendo uma política pública curativa, preventiva e necessária para o resgate da cidadania.”
A DataNorte, Companhia de Processamento de Dados do RN, representada pelo diretor de Patrimônio, Leonardo Arruda, apresentou um relatório com o demonstrativo de conjuntos habitacionais do RN, onde consta que somente no município de Natal mais de 10 mil imóveis estão em situação irregular.
Composta também pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC), a Frente Parlamentar que teve a sua primeira reunião no ato da instalação, contou também com a presença de representantes de vários órgãos.

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