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Escultura do Oxê de Xangô é inaugurada no STF com presença de ministros

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo religioso associado à justiça nas tradições de matriz africana, na terça-feira (17). 

A cerimônia contou com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, do ministro Alexandre de Moraes e de representantes de religiões afro-brasileiras.

A escultura do orixá foi revelada na presença da imprensa. Após tirarem o pano que tapava a obra, os presentes comemoraram com aplausos e gritos.



A obra ficará exposta no hall do Salão Nobre da Corte, no segundo andar do edifício-sede, em Brasília.

Durante a solenidade de inauguração, o ministro Fachin afirmou que a presença permanente da escultura tem o objetivo de reconhecer a contribuição da população africana para o Brasil.

“Todos nós sabemos, desde o Censo de 2022, que mais de 55% das brasileiras e brasileiros se declararam pretos ou pardos. Portanto, se não fossem outras razões, há um imperativo de reconhecer e respeitar a ancestralidade africana, que não é um capítulo à parte de nossa história", afirmou.

“É reconhecer que a maioria do povo brasileiro encontra nessa herança parte de sua própria origem, mesmo que hoje se professem inúmeros credos, porque o respeito requer exatamente essa generosidade e pluralidade".

O Oxê é um machado de duas lâminas associado a Xangô, orixá relacionado à lei e à justiça no candomblé e em outras tradições religiosas de origem africana. Na tradição iorubá, o objeto representa a imparcialidade, simbolizando um julgamento que não favorece nenhuma das partes.

STF autorizou símbolos religiosos em prédios públicos

A instalação ocorre após uma decisão do próprio Supremo que considerou constitucional a presença de símbolos religiosos em edifícios públicos.

Em novembro de 2024, os ministros decidiram, por unanimidade, que a exposição de símbolos como crucifixos e imagens religiosas em órgãos públicos não viola necessariamente o princípio da laicidade do Estado. O julgamento ocorreu sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Na ocasião, o STF estabeleceu que símbolos religiosos podem permanecer em prédios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que tenham como finalidade expressar tradições culturais da sociedade brasileira e respeitem os princípios da não discriminação, da laicidade e da impessoalidade.

O processo teve origem em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a presença de símbolos religiosos em repartições públicas federais no estado de São Paulo.

A decisão contou com a participação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), admitidas como participantes do processo na condição de amici curiae (amigos da Corte).


A ação passou a orientar casos semelhantes em todo o país, estabelecendo parâmetros para a presença de manifestações religiosas em instituições públicas.

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