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MP apura mensagens de igreja em desfile em SC


A Assembleia de Deus participou do desfile oficial promovido pela prefeitura de Içara - Foto: Reprodução/Instagram



O que começou como uma participação de uma igreja evangélica no desfile cívico de 7 de Setembro, em Içara (SC), ganhou um novo capítulo após a abertura de uma apuração pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Promotoria recebeu uma denúncia sobre as mensagens exibidas em faixas pela Assembleia de Deus durante a programação oficial do município e instaurou uma Notícia de Fato para verificar se houve possível discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

A igreja participou do desfile com seus diferentes departamentos. Entre as faixas apresentadas pelo Departamento da Família estavam mensagens que expressavam a compreensão cristã sobre casamento, família e gênero. Também foram exibidas manifestações contrárias ao aborto e à chamada “ideologia de gênero”.

Entre as frases registradas estavam: “Homem + mulher + filhos = família tradicional”, “Somos contra a ideologia de gênero”, “Deus criou homem e mulher (Mc 10:6)”, “Não ao aborto. A vida começa na concepção (Pv 31:8)” e “Casamento é monogâmico e heterossexual (Mt 19:5-6)”.

As imagens do desfile foram posteriormente divulgadas nas redes sociais e provocaram repercussão. O episódio também foi questionado sob a perspectiva da participação de uma entidade religiosa em uma atividade promovida pelo poder público.
O que o Ministério Público vai analisar

De acordo com o MPSC, a apuração busca esclarecer as circunstâncias da participação da entidade religiosa no desfile e verificar o conteúdo apresentado durante o evento. A Promotoria também pretende entender como ocorreu a autorização para a presença da igreja na programação oficial.

No despacho, a promotora de Justiça Rafaela Mozzaquattro Machado afirmou que a situação envolve questões relacionadas à proteção de direitos fundamentais e ao combate à discriminação. Por isso, segundo ela, “há potencial repercussão na tutela de interesses difusos e coletivos, determinou-se a evolução para Notícia de Fato”.

Para avançar na análise, o Ministério Público estabeleceu prazo de dez dias para que a Prefeitura de Içara encaminhe informações sobre a participação da Assembleia de Deus. Entre os documentos solicitados estão registros oficiais do evento, o formulário utilizado pela igreja para se inscrever no desfile e informações sobre o setor ou servidor responsável pelo recebimento e controle dessa documentação.

A abertura da Notícia de Fato não representa, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência de irregularidade. O procedimento é utilizado pelo Ministério Público para reunir informações e avaliar os fatos antes de decidir sobre eventuais providências posteriores.

Segundo veículos locais, o Instituto Humaniza Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Içara e a Assembleia de Deus, questionando a participação da igreja no desfile e pedindo indenização por supostos danos morais coletivos. O UOL informou que o PSOL anunciou que acionaria o Ministério Público, alegando possível desrespeito ao princípio da laicidade.

Enquanto o episódio é analisado, a Assembleia de Deus de Içara mantém registrada em seu próprio site a participação no desfile de 7 de Setembro, descrita pela igreja como uma oportunidade de levar “a mensagem de Cristo” ao evento cívico.

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