A proposta foi aprovada durante uma sessão ordinária da Câmara Alta, mas sofreu alterações ao longo da tramitação - Foto: Reprodução
O Senado do Paraguai aprovou um projeto de lei que institui o Dia da Igreja Evangélica do Paraguai, com o propósito de reconhecer a participação das comunidades evangélicas na história e no desenvolvimento social do país. A proposta foi aprovada durante uma sessão ordinária da Câmara Alta, mas sofreu alterações ao longo da tramitação.
Na versão apresentada inicialmente, em 12 de agosto, os senadores Orlando Penner, Lizarella Valiente, Blanca Ovelar e Gustavo Leite propunham que a data fosse celebrada anualmente em 31 de outubro. Após as discussões no Legislativo, porém, o texto foi modificado e definiu o último domingo de outubro como a data oficial da comemoração.
A aprovação não cria um novo feriado nacional. O projeto estabelece apenas uma data comemorativa de caráter nacional, sem determinar a suspensão das atividades comerciais, escolares ou administrativas.
Outra mudança ocorreu no artigo que previa a inclusão da celebração no calendário escolar. Por iniciativa da senadora Blanca Ovelar, o dispositivo foi retirado do texto. Com isso, o Ministério da Educação e Ciências, por meio do Vice-Ministério de Culto, não terá a obrigação de inserir a data no calendário das escolas paraguaias.
Reconhecimento à atuação das igrejas
Durante a discussão, o senador Orlando Penner ressaltou a dimensão do trabalho desenvolvido pelas igrejas evangélicas no Paraguai. Segundo ele, milhares de pessoas participam diariamente de iniciativas mantidas, em grande parte, por contribuições voluntárias.
Penner afirmou que a proposta atende a uma solicitação apresentada por organizações representativas do segmento evangélico, entre elas a Associação das Igrejas Evangélicas do Paraguai e a Associação de Pastores das Igrejas Evangélicas do Paraguai.
A senadora Blanca Ovelar também manifestou apoio à iniciativa e associou seu posicionamento à defesa do pluralismo e da liberdade religiosa. Embora seja católica, afirmou considerar importante garantir respeito às diferentes expressões de fé existentes no país.
Já o senador Rafael Filizzola apresentou uma ponderação sobre a escolha da data. Para ele, o Congresso deve ter cautela ao estabelecer uma comemoração destinada a um segmento religioso tão diversificado. O parlamentar argumentou que as próprias igrejas deveriam participar da definição de uma data que representasse o conjunto das denominações evangélicas.
Apesar da ressalva, a proposta avançou no Senado. Assim, deverá seguir para as próximas etapas do processo legislativo paraguaio antes de ser oficialmente promulgada como lei.
O Senado do Paraguai aprovou um projeto de lei que institui o Dia da Igreja Evangélica do Paraguai, com o propósito de reconhecer a participação das comunidades evangélicas na história e no desenvolvimento social do país. A proposta foi aprovada durante uma sessão ordinária da Câmara Alta, mas sofreu alterações ao longo da tramitação.
Na versão apresentada inicialmente, em 12 de agosto, os senadores Orlando Penner, Lizarella Valiente, Blanca Ovelar e Gustavo Leite propunham que a data fosse celebrada anualmente em 31 de outubro. Após as discussões no Legislativo, porém, o texto foi modificado e definiu o último domingo de outubro como a data oficial da comemoração.
A aprovação não cria um novo feriado nacional. O projeto estabelece apenas uma data comemorativa de caráter nacional, sem determinar a suspensão das atividades comerciais, escolares ou administrativas.
Outra mudança ocorreu no artigo que previa a inclusão da celebração no calendário escolar. Por iniciativa da senadora Blanca Ovelar, o dispositivo foi retirado do texto. Com isso, o Ministério da Educação e Ciências, por meio do Vice-Ministério de Culto, não terá a obrigação de inserir a data no calendário das escolas paraguaias.
Reconhecimento à atuação das igrejas
Durante a discussão, o senador Orlando Penner ressaltou a dimensão do trabalho desenvolvido pelas igrejas evangélicas no Paraguai. Segundo ele, milhares de pessoas participam diariamente de iniciativas mantidas, em grande parte, por contribuições voluntárias.
Penner afirmou que a proposta atende a uma solicitação apresentada por organizações representativas do segmento evangélico, entre elas a Associação das Igrejas Evangélicas do Paraguai e a Associação de Pastores das Igrejas Evangélicas do Paraguai.
A senadora Blanca Ovelar também manifestou apoio à iniciativa e associou seu posicionamento à defesa do pluralismo e da liberdade religiosa. Embora seja católica, afirmou considerar importante garantir respeito às diferentes expressões de fé existentes no país.
Já o senador Rafael Filizzola apresentou uma ponderação sobre a escolha da data. Para ele, o Congresso deve ter cautela ao estabelecer uma comemoração destinada a um segmento religioso tão diversificado. O parlamentar argumentou que as próprias igrejas deveriam participar da definição de uma data que representasse o conjunto das denominações evangélicas.
Apesar da ressalva, a proposta avançou no Senado. Assim, deverá seguir para as próximas etapas do processo legislativo paraguaio antes de ser oficialmente promulgada como lei.
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