Senado aprova frente pela liberdade religiosa de psicólogos cristãos

A iniciativa foi formalizada por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS 3/2026) e agora segue para promulgação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado



A proposta é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), e a participação será aberta tanto a senadores quanto a deputados federais interessados no tema

Por Patricia Scott

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. A iniciativa foi formalizada por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS 3/2026) e agora segue para promulgação.

A proposta é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES) e recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), relator da proposta. Por se tratar de uma frente parlamentar mista, a participação será aberta tanto a senadores quanto a deputados federais interessados no tema.

Ao defender a criação do colegiado, Magno Malta destacou que o objetivo é fortalecer a proteção aos direitos fundamentais dos profissionais cristãos da Psicologia, especialmente no que diz respeito à liberdade de consciência, à liberdade religiosa e à manifestação de crenças asseguradas pela Constituição Federal.

Na justificativa apresentada ao Senado, o parlamentar argumentou que a frente buscará garantir a observância desses direitos no exercício profissional. Segundo Malta, a iniciativa visa assegurar “a efetiva observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa”.

Relator da proposta, Eduardo Girão afirmou que a criação da frente representa um instrumento legítimo para acompanhar debates relacionados à atuação profissional e às garantias individuais. Para o senador, o grupo poderá contribuir para o diálogo entre a regulamentação das profissões e a preservação dos direitos constitucionais.

“A criação da frente parlamentar está no âmbito legítimo de atuação institucional do Legislativo e reforça mecanismos de proteção de garantias fundamentais”, declarou Girão durante a análise da matéria.