Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 , que amplia a imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas, pode representar uma perda de até R$ 50 bilhões na arrecadação da União, Estados e municípios. Em entrevista ao UOL, o ministro afirmou que a aprovação da medida elevaria em 1 ponto percentual a alíquota dos tributos instituídos pela reforma tributária — um custo que seria repassado a todos os contribuintes.
A declaração foi dada na quinta-feira (11 de junho) , conforme apurou o jornalista Eduardo Cucolo, da Folha de S.Paulo, e repercutiu intensamente nos meios políticos e religiosos.
O impacto bilionário
Segundo Durigan, cada ponto percentual da alíquota dos novos impostos (CBS e IBS) representa uma arrecadação próxima de R$ 50 bilhões. Mais da metade desse valor seria destinada aos Estados. A reforma tributária determina que benefícios concedidos a determinados setores sejam compensados pelos demais contribuintes. Ou seja, a desoneração das igrejas aumentaria a carga tributária sobre o restante da sociedade — incluindo os próprios fiéis dessas instituições.
“A redução da tributação sobre o consumo das igrejas aumentaria a alíquota cobrada do restante da sociedade”, explicou o ministro.
Diante do ataque do ministro, defensores da PEC rebatem que a proposta apenas reforça garantias constitucionais já existentes para a liberdade religiosa e para as atividades sociais desenvolvidas por igrejas e instituições confessionais.
As igrejas desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira, atuando em áreas onde o Estado muitas vezes não consegue chegar. Por meio de creches, comunidades terapêuticas e serviços de acolhimento institucional, as instituições religiosas prestam assistência a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, complementando as políticas públicas e oferecendo suporte espiritual e material às comunidades.
JM Notícias
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