A partir de 13 de abril de 2026, uma importante iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em coordenação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levará serviços essenciais gratuitos a milhares de moradores de Natal, Caicó e Mossoró. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se!”, foi decidida para promover a regularização documental e a garantia de direitos básicos, impactando diretamente a dignidade e o acesso à cidadania plena, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante os cinco dias da ação, até 17 de abril de 2026, a população terá acesso facilitado a uma vasta gama de atendimentos cruciais para a vida diária. Serão oferecidos serviços como a emissão da segunda via de certidões de nascimento, carteiras de identidade (pelo Itep), CPFs e carteiras de trabalho. A atualização do Cadastro Único também estará disponível, permitindo que famílias mantenham o acesso a programas sociais vitais.
Além da documentação, a “Registre-se!” contará com orientação jurídica especializada, disponibilizada por equipes da Defensoria Pública, da OAB/RN e dos Juizados Especiais, que operarão com uma unidade móvel. Este apoio é fundamental para que cidadãos compreendam e exerçam seus direitos plenamente.
A iniciativa vai além do aspecto legal e documental, integrando serviços de saúde e assistência social que reforçam o cuidado integral com o indivíduo. Ações como vacinação, aferição de pressão arterial e até corte de cabelo estarão concentradas nos locais de atendimento, oferecendo comodidade e dignidade à população.
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e o CNJ expandiram o projeto para o interior do estado este ano, garantindo que a cidadania chegue a mais pessoas. A expectativa é realizar aproximadamente 1.500 atendimentos, um número que reflete o compromisso em reduzir a invisibilidade social e promover a inclusão.
Em Natal, os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta.
Para os moradores de Caicó, os serviços estarão disponíveis no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, no bairro Maynard, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Já em Mossoró, a ação acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, localizado no bairro Santo Antônio.
A população é convidada a participar e aproveitar esta oportunidade de regularizar sua documentação e acessar serviços essenciais que fazem a diferença em sua jornada pela cidadania.
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