Tem coisas que acontecem nesse Rio Grande do Norte que até Deus duvida.
Após blogs divulgarem que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, poderia ser alvo de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a defesa do prefeito correu para o TRF5 com um pedido em caráter emergencial.
O pedido foi direcionado ao desembargador Rogério Fialho Moreira, conforme divulgou o Blog do Dina.
A defesa alegou ter sido “surpreendida” com as publicações e pediu que o Tribunal expedisse uma certidão confirmando se existia, de fato, pedido da Polícia Federal para monitoramento eletrônico.
Mas o detalhe é que a defesa também pediu para ser ouvida antes de qualquer decisão.
Ou seja: queria ser avisada antes.
Na decisão, datada de 30 de janeiro de 2026, o desembargador negou o pedido e foi direto: Tribunal não é fact-checker de blog.
E mais: afirmou que o Código de Processo Penal não garante ao investigado o direito de saber previamente se e quais medidas cautelares serão decretadas.
Por Robson Pires
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