FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
A Câmara de Natal pode decidir, nesta terça-feira (25), se a denúncia de uso indevido de emendas parlamentares contra o vereador Luciano Nascimento (PSD) será aceita ou não. De acordo com a apuração do jornalista Saulo Spinelly, da 98 FM Natal, há a possibilidade de que a apreciação entre em pauta no plenário.
Caso a acusação contra o parlamentar seja considerada válida, a denúncia se converterá em um processo de cassação, que deve envolver etapas como a formação de uma comissão especial, depoimentos das partes envolvidas, formulação de relatório, parecer da comissão e, por fim, a votação pela cassação com todos os vereadores da Casa Legislativa.
Nascimento foi denunciado pelo uso de emendas parlamentares impositivas para financiar uma festa de aniversário pessoal realizada em julho de 2022, no bairro Nazaré, na zona Oeste de Natal.
Em vídeo enviado à reportagem, o vereador afirmou que o recurso utilizado foi advindo de um apoio institucional pedido à Secretaria de Cultura da cidade. Ele reiterou que o evento é solidário e não faz distinções ideológicas para definir seus participantes.
“É um evento que já está na agenda cultural da Zona Oeste de Natal. Agradeço o apoio e o carinho e eu tenho certeza que (a decisão) será pela perda do objeto da denúncia. Os nossos pares pedirão um arquivamento deste pedido de cassação”, disse.
Denúncia
De acordo com o documento, o Diário Oficial do Município confirma a contratação do cantor Giannini Alencar por R$ 20 mil, com verba destinada ao projeto “Apoio às Festas Tradicionais e Festejos Populares”.
O evento, divulgado em blogs e redes sociais, teve palco, atrações musicais e participação do próprio vereador, o que, segundo o denunciante, viola o princípio da impessoalidade na administração pública.
Portal 98 FM
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