A Assembleia Legislativa do RN aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Deputado Estadual Coronel Azevedo que cria o Programa Voucher Educacional.
A iniciativa representa um passo histórico para a educação do nosso Estado, abrindo novas oportunidades para crianças e jovens, principalmente das famílias mais humildes.
Com o voucher, o Estado vai conceder um valor financeiro para que pais ou responsáveis possam custear matrículas e mensalidades em escolas privadas, quando não houver escola pública disponível ou com estrutura adequada na região.
Serão beneficiados:
- Estudantes da educação básica, residentes no RN, com renda per capita de até três salários mínimos;
- Estudantes com necessidades especiais, independentemente da renda familiar.
O Deputado Coronel Azevedo destacou que o projeto é “uma forma concreta de levar mais oportunidades às famílias potiguares, garantindo que nenhuma criança fique sem estudar por falta de escola ou condições financeiras”.
Inspirado em modelos que deram certo em países como Chile, Suécia e Estados Unidos, o programa tem potencial para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade do ensino no Rio Grande do Norte.
Com a aprovação unânime, o Programa Voucher Educacional se torna um marco para a educação potiguar, levando esperança, inclusão e futuro para milhares de famílias.
O projeto segue agora para sanção governamental.
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