FOTO: FRANCISCO DE ASSIS
A gestão da UPAs de Natal por Organizações Sociais de Saúde (OSS), que teve edital de convocação publicado pela Prefeitura da capital na semana passada, originou uma ação popular, impetrada pelo vereador da oposição Daniel Valença (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT), contra o novo modelo de gestão articulado pela Prefeitura. A ação gerou reação do líder do Governo na Câmara de Natal, Aldo Clemente (PSDB). O vereador afirmou que a ação é um desserviço feito por quem “torce contra Natal”.
“É um desserviço porque o Nordeste tem vários exemplos de OS que estão dando certo. Exemplo claro é exatamente Fortaleza, cidade que é administrada pelo PT, lá é OS. Então é só porque é Natal, aí é contra? É porque torce contra Natal. Parece que o vereador Daniel Valença e a deputada Natália Bonavides não gostam de Natal. Pode-se dizer que o PT é inimigo de Natal”, disparou o parlamentar municipal.
Além de Fortaleza, o vereador se refere a outros exemplos no país que também utilizam o mesmo modelo de gestão nos serviços públicos de saúde, como São Paulo. Belo Horizonte foi uma das pioneiras na adoção dessa gestão para suas UPAs, como parte do projeto que inspirou a criação do modelo em outras localidades.
“Há exemplos claros de outros estados que são administrados pelo PT que fazem uso de OS.
Então, para o PT de outro estado pode, mas Natal, como é administrado por um prefeito competente, probo, que zela pelos recursos públicos, que tem uma vontade imensa que a população tenha uma melhor saúde, aí não pode? Eu acredito e torço para que dê certo, porque eu gosto de Natal e sou a favor de Natal”, observa o vereador.
De acordo com Aldo Clemente, a medida deve solucionar problemas nas Unidades de Pronto Atendimento e gerar economia.
“Essa medida vai trazer uma economia de R$ 18 milhões por ano, vai trazer uma melhoria nas UPAs, de atendimento, de gestão, principalmente para as pessoas que precisam, esse é o mais importante”, ressalta.
O líder da bancada de apoio a Paulinho Freire (UB) na Câmara Municipal questiona, ainda, a atuação da deputada Natália Bonavides e do PT em favor de Natal. “A deputada Natália Bonavides deveria era colocar recursos para Natal, porque no debate da campanha passada, ela não quis aceitar o desafio de destinar R$ 20 milhões para Natal. E o PT, através do Governo do RN, deveria era pagar a dívida que tem com a saúde de Natal”, finaliza.
Pela proposta da Prefeitura, a gestão das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar serão entregues a organizações sociais em saúde (OSS), entidades privadas, que serão responsáveis por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde, com base em metas quantitativas e qualitativas.
Os editais de convocação foram publicados pela Secretaria de Saúde em uma edição extra do Diário Oficial do Município, na segunda-feira, dia 14.
Nas redes sociais, nesta terça-feira (23), o vereador Daniel Valença (PT) postou vídeo com trecho de entrevista em que fala sobre a ação popular. Na legenda ele escreveu: “Ao lado da deputada federal Natália Bonavides movemos uma ação popular contra a terceirização das UPAs. A prefeitura do Natal quer fragilizar o SUS terceirizando as UPAs da cidade, mesmo sem apresentar nenhum estudo técnico que comprove que essa é a melhor forma de gerir a saúde do município.
Seguimos na defesa do SUS, da população dos profissionais da saúde”.
No vídeo, ele explica que o estudo técnico é exigência do Tribunal de Contas da União. “A gente junta nessa ação várias decisões judiciais Brasil afora que nega a terceirização e um dos argumentos é esse”, garante o presidente do PT Natal.
Diário do RN
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