O vereador Kayo Freire apresentou na Câmara Municipal de Mossoró o Projeto de Lei que cria o Programa Banco de Alimentos, uma iniciativa que visa captar doações e garantir a distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
O projeto ainda será votado pela Câmara Municipal antes de seguir para sanção da Prefeitura. A proposta autoriza a administração pública a estruturar e coordenar a coleta, armazenamento e distribuição dos alimentos. Os donativos poderão ser provenientes de produtores rurais, sociedade civil, indústrias, supermercados, hipermercados, feiras e outros estabelecimentos do setor alimentício.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo definirá um local apropriado para a centralização e organização dos produtos arrecadados, garantindo condições plenas e seguras de consumo. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão contribuir com doações para o programa.
A proposta também possibilita o credenciamento de entidades para intermediar a distribuição dos alimentos. Nessas situações, os beneficiários serão cadastrados diretamente pelas instituições habilitadas, assegurando que os alimentos cheguem a quem mais precisa.
A criação do Banco de Alimentos representa um importante avanço no combate à fome em Mossoró. A iniciativa busca mitigar os impactos da insegurança alimentar, promovendo a solidariedade e o aproveitamento de alimentos que poderiam ser descartados de forma inadequada.
O vereador Kayo Freire destacou que o sucesso do programa depende da adesão de empresas, produtores e cidadãos dispostos a colaborar.
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