Projeto de Lei prevê criação de cemitérios públicos para animais em João Pessoa

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Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que visa a criação de cemitérios públicos para cães e gatos de pequeno e médio porte na capital paraibana. A proposta, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), busca oferecer um espaço digno e respeitoso para o sepultamento de animais domésticos.

“O Cemitério PET proporcionará um local onde os tutores poderão velar e enterrar seus animais com dignidade e carinho. Ao longo dos anos, nossa sociedade reconheceu a importância dos animais em nosso meio, e devemos levar em conta, principalmente, os aspectos de saúde pública e ambiental ao criar essa estrutura”, explica Lopes.

De acordo com as informações do projeto, a Prefeitura de João Pessoa deverá instalar o novo serviço no Parque Arruda Câmara (Bica), embora também exista a possibilidade de outro local ser definido para a implementação da iniciativa.

O vereador justifica a escolha do Parque Arruda Câmara (Bica) como o local ideal para o Cemitério PET, destacando a preocupação com o meio ambiente e a segurança, além do fato de o parque já ser uma área destinada ao cuidado de animais na cidade.

Quanto aos custos do enterro, a lei prevê que o Poder Executivo Municipal financiará o serviço por meio do pagamento realizado pelos tutores dos animais. Porém, os responsáveis devem comprovar que não estão em situação de vulnerabilidade financeira para isentar o serviço público dessa despesa.