O município de Zé Doca, interior do Maranhão, passou por um embate na Justiça para decidir se haveria ou não um show gospel no período do Carnaval. Foto: reprodução redes sociaisPelo menos, por enquanto, está mantido – para o período do Carnaval – o primeiro “Festival Adora Zé Doca”, no interior do Maranhão. Até o início desta semana havia uma ação popular, impetrada na Justiça pelo advogado Jean Mauricio Menezes de Aguiar, que pedia o cancelamento do evento, onde alegava a laicidade do Estado e o uso de recursos públicos para privilegiar uma religião. Contudo, na última quarta-feira (26), o juiz da 1ª Vara, Marcelo Moraes Rêgo de Souza, negou o pedido de liminar.Sendo assim, o Festival Adora Zé Doca acontecerá de 01 a 04 de março, na Praça do Viva, e cotará com as atrações: Kleber Nascimento & Maria Marçal, Morada, Gerson Rufino, Turma do 3 Palavrinhas, além da participação de cantores locais. As apresentações estão previstas para começar a partir das 21 horas.
Contudo, parece que esse “embate” para a realização ou não do evento, está longe de terminar. Isso porque o autor da ação ingressou com um agravo no Tribunal de Justiça do Maranhão, para questionar a atitude da prefeita Flaviana Vilar Rodrigues, que já havia alegado, em um vídeo público, que a cidade não teria carnaval tradicional este ano.
A ação também questiona um inquérito instaurado pelo Ministério Público que apura o uso de dinheiro público no evento e a legalidade das contratações artísticas, incluindo a cantora Maria Marçal e a Banda Morada.
Por outro lado, a prefeita se pronunciou alegando que o Festival Adora Zé Doca não atrapalhará em nada o carnaval tradicional da cidade e que se trata apenas de mais uma opção de show para atender a todos os públicos.
O município também lembrou que o evento está amparado pelas Leis Estaduais nº 8431/2006 e 8904/2008, que “reconhecem manifestações culturais de raiz religiosa como parte do patrimônio cultural do Maranhão”.
Já a decisão do magistrado, que negou a liminar da ação pública, teve o entendimento que não há impedimento para que o poder público fomente manifestações culturais, desde que respeite a diversidade e a liberdade religiosa.
Contudo, parece que esse “embate” para a realização ou não do evento, está longe de terminar. Isso porque o autor da ação ingressou com um agravo no Tribunal de Justiça do Maranhão, para questionar a atitude da prefeita Flaviana Vilar Rodrigues, que já havia alegado, em um vídeo público, que a cidade não teria carnaval tradicional este ano.
A ação também questiona um inquérito instaurado pelo Ministério Público que apura o uso de dinheiro público no evento e a legalidade das contratações artísticas, incluindo a cantora Maria Marçal e a Banda Morada.
Por outro lado, a prefeita se pronunciou alegando que o Festival Adora Zé Doca não atrapalhará em nada o carnaval tradicional da cidade e que se trata apenas de mais uma opção de show para atender a todos os públicos.
O município também lembrou que o evento está amparado pelas Leis Estaduais nº 8431/2006 e 8904/2008, que “reconhecem manifestações culturais de raiz religiosa como parte do patrimônio cultural do Maranhão”.
Já a decisão do magistrado, que negou a liminar da ação pública, teve o entendimento que não há impedimento para que o poder público fomente manifestações culturais, desde que respeite a diversidade e a liberdade religiosa.
Com informações do Ipolítica
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