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Câmara de Areia Branca define composição das Comissões Permanentes



Sede do Legislativo areia-branquense (Foto: Luciano Oliveira

A Câmara Municipal de Areia Branca publicou no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) a Resolução 001/2025 com a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Renan de Lima Souza (União Brasil).

“De forma consensual e coerente conseguimos representar os interesses coletivos na composição das nossas comissões, que vão dar agilidade nos pareceres aos projetos que estarão em tramitação na Casa, a partir do início das atividades legislativas, referentes ao ano em curso”, pontuou Renan.

Ao todo são 6 comissões, cada uma com três membros e um suplente. Em cada comissão, entre os membros, um vereador é eleito para presidente. A composição das comissões garante a proporcionalidade partidária.

O destaque é a bancada governista, que fica com a presidência de cinco comissões: Comissão de Constituição Justiça e Redação, presidente: André Kelly dos Santos (PC do B); Comissão de Orçamento e Finanças, presidente: José Sandro de Gois Nunes (União); Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidente: Dacio do Nascimento Filho (União); Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, presidente: Eilson Tavares de Oliveira Filho (União); Comissão de Direitos Humanos, presidente: Francisco Evaldo de Lima (PV). A oposição ficou com a presidência de uma comissão: Comissão de Defesa do Consumidor, presidente: Francisco de Oliveira Lopes , o popular Fran Rodrigues (PP).

Esses colegiados de vereadores são importantes para focar o trabalho do Legislativo na diversidade de temas, bandeiras e causas demandados pela sociedade. Além disso, é papel das comissões avaliar e fornecer pareceres sobre projetos de lei (PL) antes da matéria ir a votação no plenário.

Conforme definido, ficam designados para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, os vereadores abaixo relacionados, obedecendo a seguinte distribuição:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: André Kelly dos Santos
Relator: Dacio do Nascimento Filho
Membro: João Ferreira Tavernard Souto Neto (PSDB)
Suplente: Eilson Tavares de Oliveira Filho

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidente: José Sandro de Gois Nunes
Relator: Eilson Tavares de Oliveira Filho
Membro: Cliverson Ferreira de Araújo (PP)
Suplente: André Kelly dos Santos

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Dacio do Nascimento Filho
Relator: André Kelly dos Santos
Membro: Alderi Batista de Souza (PSDB)
Suplente: Cliverson Ferreira de Araújo

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Presidente: Eilson Tavares de Oliveira Filho
Relator: José Sandro de Gois Nunes
Membro: Clécio Jerônimo Rebouças (PSDB)
Suplente: João Ferreira Tavernard Souto Neto

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Francisco de Oliveira Lopes
Relator: Francisco Evaldo de Lima
Membro: Alderi Batista de Souza
Suplente: João Ferreira Tavernard Souto Neto

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Presidente: Francisco Evaldo de Lima
Relator: Clécio Jerônimo Rebouças
Membro: Francisco de Oliveira Lopes
Suplente: Alderi Batista de Souza


Informações Costa Branca News 

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