Líderes criticam medida que reduz idade para tratamento hormonal

Imagem ilustrativa - Foto: Tim Samuel/Pexels

A portaria autoriza o tratamento hormonal para adolescentes de 16 anos, desde que haja consentimento dos pais, e o uso de bloqueadores de puberdade por volta dos 12 anos

Por Patricia Scott

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que reduz a idade mínima para tratamentos hormonais e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgêneros. A medida faz parte do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), lançado na última terça-feira (10).

A principal crítica se refere à autorização do tratamento hormonal para adolescentes de 16 anos, desde que haja consentimento dos pais. Anteriormente, só era permitido para maiores de 18 anos. Além disso, o decreto possibilita a realização de cirurgias irreversíveis, como a mastectomia (remoção das mamas), a partir dos 18 anos, enquanto a idade mínima era 21 anos. E os bloqueadores de puberdade, que impedem o desenvolvimento das características sexuais secundárias, como o crescimento das mamas, poderão ser administrados a partir dos primeiros sinais de puberdade, por volta dos 12 anos.

Na opinião do pastor Wagner Escatamburgo, a resolução demonstra uma incongruência com as Escrituras Sagradas, refletindo, na verdade, a condição humana, que é guiada por paixões e escolhas enganosas (Jeremias 17.9-10). “Há uma cegueira espiritual (2 Coríntios 4.4) e um governo injusto e ímpio (Isaías 10.1; Provérbios 29.2).”

Por outro lado, o líder religioso ressalta que as pessoas têm liberdade para fazer suas escolhas, e Deus as entrega às próprias paixões (Romanos 1.26-31). “Frequentemente, as redes sociais e as mídias incentivam decisões impulsivas, baseadas em momentos de emoção”, observa o pastor, da Assembleia de Deus Ministério Vale das Virtudes, em São Paulo (SP).

Escatamburgo também menciona casos de pessoas que passaram por tratamentos de transexualidade e, com o passar dos anos, arrependeram-se. “As consequências podem ser desastrosas, levando muitas pessoas à depressão e causando um impacto negativo na condição espiritual, afastando-as de Deus”, alerta o pastor, acrescentando que o investimento em programas federais poderia ser melhor direcionado para outras áreas sociais, como, por exemplo, a educação.

Ao compartilhar da mesma opinião, a pastora Patrícia Andrade, da Comunidade Evangélica Projeto de Deus, em Anchieta, zona norte do Rio de Janeiro, considera inaceitável consentir que menores recebam terapia hormonal e façam cirurgias de ressignificação sexual. “Isso é algo saudável?”, pergunta e emenda, questionando: “Se um indivíduo que não tem maioridade e não pode ser responsabilizado judicialmente por seus atos, como tem maturidade para dizer que deseja promover mudanças corporais extremas?”

Já o pastor presbiteriano Hernandes Dias Lopes destaca que o bebê nasce menino ou menina. Entretanto, os ativistas e ideólogos querem estabelecer que o menor decida qual o seu gênero sexual. “É uma doutrinação que desejam impor, e não podemos concordar. Criança e adolescente não têm condições de tomar esse tipo de decisão.”
Opinião parlamentar

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou a intenção de apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar sustar a portaria assim que ela for publicada oficialmente. “Vou protocolar um pedido de informações exigindo as bases científicas dessa decisão. Assim que a portaria for publicada, apresentarei um PDL para sustar esse absurdo”, declarou.

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) apoiou a proposta de protocolar um PDL. Ele destacou que seu primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados, o PL 269 de 2023, tem como objetivo impedir esse tipo de tratamento a menores. “Seguiremos trabalhando incansavelmente para impedir que, por meio da lei, essa agenda prospere no Brasil. Não mexam com as nossas crianças!”

Também opositor da proposta, o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) disse ser “radicalmente contra” a redução da idade. “Isso é um absurdo! Por que atacar os mais inocentes? Continuarei na luta para que deixem as nossas crianças em paz!”

coumnhão