Sessão do STF Foto: Gustavo Moreno/STF
Na próxima sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas para o atendimento ao público.
A questão coloca em pauta o equilíbrio entre a liberdade religiosa e o princípio de laicidade do Estado, que exige neutralidade em relação às diversas crenças.
A ação que deu origem ao recurso foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exibição de símbolos cristãos em órgãos da União em São Paulo.O MPF defende que a presença de imagens e crucifixos em espaços públicos pode constranger cidadãos que seguem outras religiões ou que são ateus.Antes de chegar ao STF, o caso foi julgado pela Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ambas as instâncias julgaram que a exposição desses símbolos não viola o princípio da laicidade.
Para os juízes e desembargadores que votaram sobre o assunto, esse objetos representam parte da herança cultural e religiosa do país.A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá como referência para casos semelhantes julgados em outras instâncias da Justiça.
Pleno News
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