Uma mulher segura uma Bíblia em russo que lhe foi dada por missionários da IMB. (Foto ilustrativa: IMB)Em 30 de outubro de 2024, um projeto de lei foi apresentado à Duma do Estado, câmara baixa do parlamento russo, para proibir a realização de cultos religiosos em instalações não residenciais de prédios de apartamentos.
A proposta, de autoria de deputados do partido Novo Povo, conhecido por suas posições liberais e pró-reformas, provocou intensa discussão entre líderes religiosos, especialmente de comunidades protestantes, segundo Vitaly Vlasenko, secretário-Geral da Aliança Evangélica Russa.
Esses grupos, segundo a entidade cristã, frequentemente utilizam espaços em edifícios residenciais para reuniões religiosas, uma prática que, segundo eles, é motivada pela escassez de locais específicos para culto em várias regiões da Rússia.
Representantes religiosos destacaram que a medida pode prejudicar o direito à liberdade de culto e aumentar as dificuldades enfrentadas por comunidades menores e menos assistidas pelo poder público.
O projeto reacendeu o debate sobre a relação entre o Estado e as religiões na Rússia, levantando questionamentos sobre a adequação da infraestrutura religiosa disponível e a tolerância às práticas de fé em um contexto urbano.
Posições pró liberdade religiosa
Vladimir Ryakhovsky, advogado e defensor de direitos humanos, destacou que propostas como essa podem infringir a Constituição russa, violando os direitos dos cidadãos à liberdade de consciência e religião.
Com experiência em defender casos similares no Tribunal Constitucional, Ryakhovsky alerta para os riscos jurídicos da medida.
Sergey Ryakhovsky, bispo presidente da União Russa das Igrejas Cristãs de Fé Evangélica (pentecostais), também manifestou preocupação.
Ele afirmou que a proibição de cultos em espaços não residenciais de prédios de apartamentos limita gravemente a atuação de comunidades religiosas, especialmente daquelas que não possuem templos próprios.
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