Foto: Câmara dos Deputados
Os deputados federais General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (UB) declararam apoio ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por abuso de autoridade. Girão e Gonçalves assinaram o documento que foi encaminhado ao Senado Federal, enquanto Paulinho, que está em campanha à prefeitura de Natal, afirmou apoiar o processo, apesar de não ter formalizado a assinatura. O deputado disse que autorizou Girão a colocar o nome no documento.
No Senado, Styvenson Valentim (Podemos) e Flávio Azevedo (PL), que está no exercício do mandato durante a licença de Rogério Marinho, também se posicionaram a favor do impeachment de Moraes. Ambos os senadores acreditam que a atuação do ministro extrapola os limites constitucionais, o que justifica a abertura do processo de afastamento.
Como funciona:
O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado no Senado Federal. Primeiro, uma denúncia deve ser apresentada por um cidadão comum ou autoridade. A presidência do Senado decide se aceita a denúncia. Se aceita, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o caso e emite um parecer. Em seguida, o plenário do Senado vota para decidir se abre ou não o processo de impeachment. Se aprovado por maioria simples, o ministro é afastado provisoriamente, e o julgamento final ocorre no próprio Senado, onde é necessário o apoio de dois terços dos senadores para a destituição do cargo.
Informações Blog Ismael Sousa
0 Comentários