Deputados federais comemoram a derrubada do veto 8/24 ao Projeto de Lei 14.843/24, que proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”. O presidente Lula havia vetado a proibição, mas o Congresso decidiu pela sua derrubada, marcando uma vitória para aqueles que defendem medidas mais rígidas no sistema penal.
Entre os que celebraram a decisão está o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que enalteceu a importância da medida para a segurança pública. “O povo brasileiro merece viver com segurança e ter seus direitos respeitados. A derrubada deste veto é um grande passo nessa direção”, afirmou o deputado, destacando que a aprovação do projeto é uma resposta às demandas da sociedade por maior rigor no tratamento de criminosos.
A derrubada do veto representa um alinhamento do Congresso com a opinião pública, que em grande parte se mostra contrária às saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Esse tipo de saída temporária, popularmente conhecida como “saidinha”, vinha sendo criticado por muitos setores da sociedade, que a consideram uma brecha para a impunidade e um risco para a segurança das comunidades.
O Projeto de Lei 14.843/24 propõe o fim das saidinhas, restringindo os benefícios concedidos aos presos, o que, segundo seus defensores, é um passo importante para o fortalecimento do sistema penal e da segurança pública no país.
Informações Blog Ismael Sousa
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