Os brasileiros que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para requerer o título ou ajustar pendências documentais, como mudanças de endereço. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, com exceção dos residentes no Rio Grande do Sul, que contam com uma prorrogação de 15 dias devido à situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para aqueles que buscam obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Já para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. Qualquer débito eleitoral anterior deve ser quitado antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.
Desde o início do ano até abril, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, sendo mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é crucial para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. Conforme estipulado pela legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, com o primeiro turno agendado para o dia 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno no dia 27 de outubro.
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