Após repercussão da apresentação da Madonna no Brasil, o deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) causou polêmica ao apresentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, um projeto de lei que visa proibir a realização, simulação ou encenação de atos sexuais explícitos em shows e eventos públicos.
O projeto, protocolado em 9 de maio, visa vedar a realização de atos, sejam eles heterossexuais ou homossexuais, de nudez, sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em espaços públicos acessíveis à população, independentemente da presença de crianças e adolescentes.
Conforme a proposta do deputado evangélico, eventos em espaços públicos, como apresentações em ruas, praças, parques, shoppings centers e shows abertos ao público em geral, estariam sujeitos à proibição.
A iniciativa de Luiz Henrique faz referência a um projeto de lei semelhante apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), após o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro.
Em sua justificativa, o deputado cearense ressaltou que a proposta não se trata de censura à arte ou publicação, mas visa garantir que recursos financeiros não sejam utilizados para criar conflitos no seio das famílias cearenses.
“A valorização da infância e da adolescência deve ser uma política pública primordial de todo ente público, principalmente no que tange ao combate à pedofilia, à sexualização precoce e aos mecanismos que possam causar algum tipo de desvirtuação dos bons costumes e conflitos no processo de educação e formação ministrado por pais e mães”, destacou um trecho do projeto.
Gcmais
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