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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou mês passado o projeto (PL 5.100/2019) que estabelece limites para emissões sonoras por templos religiosos.
O texto, originário da Câmara e com parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), limita emissões sonoras em templos, em ambiente externo e durante o dia, a 85 decibéis quando em áreas industriais, 80 decibéis em zonas comerciais e de 75 decibéis em regiões residenciais.
Durante a noite, os limites são de 10 decibéis a menos em cada uma dessas áreas.
Atualmente a proposta aguarda análise do Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
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