Ultimas Noticias

Projeto de lei quer proibir a regulamentação das redes sociais



Deputado Coronel Chrisóstomo Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Nesta semana, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou um projeto de lei que tem como objetivo proibir o Estado de regulamentar as redes sociais. A proposta fala em “garantir a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais, vedando a regulamentação dessas plataformas pelo Estado”.


Na visão do deputado, “as redes sociais desempenham um papel fundamental na comunicação e no compartilhamento de informações na sociedade contemporânea”, assim, “a regulamentação dessas plataformas pelo Estado pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ao livre debate de ideias”. Em outra parte, o texto diz que regulamentar as redes pode “dificultar a inovação e o desenvolvimento tecnológico”.

Em seu primeiro artigo, o projeto defende que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.

O parlamentar apresentou o PL 1109/2024 após a base governista pedir a retomada do PL das Fake News, também chamado de PL da Censura. O texto que regulamenta as redes sociais foi arquivado pela Câmara e agora um grupo de trabalho deve criar um projeto sobre o assunto.

Pleno News

0 Comentários

© Digital Expert Comunicação Visual - Blog Do Diácono Cleiton Albino