Presidente do STF, Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura/STF)O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou seu apoio à descriminalização do aborto, um tema que, embora seja competência do Poder Legislativo, tem sido debatido na Corte. Assim como a questão da descriminalização das drogas, o aborto tem sido alvo de discussões no âmbito do STF.
Barroso também menciona que o tema do aborto será pautado para discussão no STF em algum momento, mas ele acredita que o debate ainda não está maduro na sociedade brasileira.
Além do aborto, o STF também tem discutido a descriminalização do porte e consumo de drogas para uso pessoal. Recentemente, o presidente do Supremo afirmou que o objetivo não é legalizar a maconha no Brasil, mas sim julgar a diferença entre tráfico e porte para consumo pessoal. O tema segue em discussão na Corte.
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