Câmara de Mossoró aprova mais de 30 projetos

Na sessão de terça-feira dia (19), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou dezenas de proposições, das quais 14 de autoria do Poder Legislativo e 17 da Prefeitura. O total de 31 propostas, a maior parte projetos de lei, inclui dois vetos parciais.

Além dessas, os vereadores ainda aprovaram requerimentos. Todas as aprovações decorreram de acordo entre as bancadas de situação e de oposição. Os blocos chegaram ao consenso, em reunião após pausa na sessão para o diálogo.

A maioria das propostas segue à Prefeitura para sanção, com destaque para projetos de doação de terrenos. Outras serão promulgadas pela própria Câmara, como os projetos de resolução e de decreto legislativo. Abaixo, as matérias aprovadas:



Projetos da Câmara

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129/2023 – Denomina a Avenida Diocesana de Avenida Diocesana Padre Sátiro. Autor: vereador Lawrence Amorim (Solidariedade).

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85/2023 – Institui no município de Mossoró o Dia do Auxiliar Veterinário. Autor: vereador Pablo Aires (PSB).

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130/2023 – Reconhece a utilidade pública da Igreja de Cristo do bairro Barrocas. Autor: Raério Araujo (PSD).

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131/2023 – Reconhece a utilidade pública da Igreja de Cristo no Brasil do bairro Aeroporto I. Autor: Raério Araujo (PSD).

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133/2023 – Denomina de Rua Francisco das Chagas Felipe a Rua Projetada B do Loteamento Quixabeirinha, Bairro Aeroporto II. Autor: vereador Wiginis do Gás (Podemos).

- Projeto de Resolução nº 17/2023 – Institui a Frente Parlamentar do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Responsabilidade Social na Câmara Municipal de Mossoró. Autor: vereador Paulo Igo (Solidariedade).

- Projeto de Resolução nº 4/2022 (redação final) – Institui o Troféu Vidas Negras da Câmara Municipal de Mossoró. Autora: vereadora Marleide Cunha (PT).

- Projeto de Resolução nº 25/2021 – Revoga requisitos para alterações de nomes e denominações de logradouros públicos no município de Mossoró. Autor: vereador Lawrence Amorim (Solidariedade).

- Projeto de Decreto Substitutivo nº 1/2023 – Concede Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a Francisco Paulo Ramon Rocha Paiva. Autor: vereador Omar Nogueira (Patriota).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2023 – Concede Medalha do Mérito em Comunicação Jeremias da Rocha Nogueira a Iara Mariana de Farias Nóbrega. Autor: vereador Omar Nogueira (Patriotas).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 215/2023 – Concede Medalha Pastor Diomedes Pereira Jácome da Câmara Municipal de Mossoró ao pastor Antônio Everton da Costa. Autor: Isaac da Casca (MDB).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2023 – Concede Título de Cidadania Mossoroense a Francione Bezerra de Oliveira. Autor: Isaac da Casca (MDB).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 249/2023 – Concede o Título de Cidadão Mossoroense a Márcio Silva de Melo. Autor: vereador Gideon Ismaias (Cidadania).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2023 – Concede Medalha Pastor Diomedes Pereira Jácome da Câmara Municipal ao pastor Rilton Martins Peixoto. Autor: vereador Gideon Ismaias (Cidadania).