Trata-se do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 105/2023, que reconhece a utilidade pública da Igreja de Cristo em Mossoró, de autoria do vereador Raério Araújo (PSD).
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 76/2023, que torna oficial a Rua Alcides Ismael de Araújo, bairro alto do Sumaré, de iniciativa do vereador Lucas das Malhas (MDB).
De autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), o plenário aprovou os projetos de Decreto Legislativo 198/2023 199/2023, que concedem Título de Cidadania Mossoroense e Medalha do Mérito Industrial e Comercial Diran Ramos do Amaral ao empresário Sinval Fernandes de Queiroz.
A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/2023, que concede Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao pastor Francisco Cícero de Miranda, também por iniciativa do vereador Isaac da Casca.
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